sexta-feira, 30 de abril de 2010

Pais por Justiça em Bragança Paulista - Manifestação

PARABÉNS AO PAI-GUERREIRO MARCELO TUFANI QUE NA SUA LUTA INCANSÁVEL PELA PATERNIDADE DIGNA E CONTRA A AÇIENAÇÃO PARENTAL MOBILIZOU E REALIZOU UMA PRODUTIVA MANIFESTAÇÃO NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA NO ÚLTIMO DIA 25 DE ABRIL.


NAS FOTOS, O TRABALHO DE DIVULGAÇÃO UTILIZANDO SEU CARRO, A PANFLETAGEM E BANNERS ELUCIDATIVOS.
ABAIXO, UM VÍDEO FEITO COM IMAGENS DE 22 PAÍSES DA MANIFESTAÇÃO DO DIA 25 DE ABRIL NO QUAL O OUT-DOOR QUE MARCELO COLOCOU NA SUA CIDADE APARECE.


terça-feira, 27 de abril de 2010

Vídeos espanhóis emocionantes sobre SAP




domingo, 25 de abril de 2010

Pais por Justiça em Porto Alegre - Manifestação

PARABÉNS AOS AMIGOS GUTO E ALEXSANDRO PELA REALIZAÇÃO DESTA REPRESENTATIVA MANIFESTAÇÃO PÚBLICA JUNTAMENTE COM OUTRAS ENTIDADES E AUTORIDADES QUE APÓIAM A LUTA CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Juíza que pôs menina em cela com homens é "punida"

FONTE: Agência Estado

"Responsável por determinar a prisão de uma adolescente de 15 anos junto com 26 homens, em 2007, a juíza Clarice Maria de Andrade, da Justiça do Pará, recebeu nesta terça-feira (20) a pena administrativa mais alta imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a aposentadoria compulsória com direito a manter o rendimento proporcional ao tempo de serviço.

No tempo que L.A.B. ficou detida na delegacia de Abaetetuba, interior do Estado, ela sofreu agressões e estupros. A garota foi presa sob acusação de envolvimento em um furto.

O conselho também vai comunicar o Ministério Público do Pará para que, se julgar necessário, acione civil e penalmente a juíza. Numa eventual ação civil pública pode ser pedida como punição a perda do cargo e, consequentemente, da aposentadoria proporcional.

Cópias do processo também serão encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público para que seja apurada a conduta dos promotores que atuaram naquele caso. Serão ainda comunicados da decisão o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

A juíza, que assistiu ao julgamento no CNJ, não quis dar entrevista. Seu advogado, Alberto Pavie, disse que vai analisar o resultado para decidir se recorrerá ao Supremo Tribunal Federal. Os integrantes do CNJ também concluíram que a juíza falsificou um ofício no qual pedia a transferência da adolescente, colocando uma data retroativa."

A adolescente foi presa pela delagada depois de brigar com a irmã e, durante semanas, foi violentada e torturada por marginais de toda a espécie. A juiza sabia do caso e se recusou a dar um alvará de soltura.


Claro, que a vida dessa menina acabou. Perdeu o sentido. E nada, absolutamente nada, fará com que ela supere os dias de horror que viveu.


Não que se o caso envolvesse um juiz e um delegado a coisa fosse mais tolerável. Mas era o esperado. Nunca passou pela minha cabeça que duas mulheres, com formação em Direito, pudessem fazer algo tão cruel, sem nunca se colocar no lugar da menina.


Cá pra nós, chamar de "punição" uma antecipação de aposentadoria é coisa de republiqueta de terceiro mundo mesmo! É como uma recompensa pela besteira que essa sujeita fez, curtir a vida, sem fazer nada! Absurdo!

Ainda não se tem informações do que acontecerá com a delegada que foi conivente com os estupros, Sra. Flávia Verônica.


Sinceramente, pra punir esse tipo de gente só mesmo a Lei de Talião, aquela mesmo que prega o olho por olho, dente por dente. Uma sugestão é que cada uma delas passe, pelo menos, um fim de semana numa cela com uns 30 presos do interior de São Paulo.


Pena mais branda do que o apedrejamento em praça pública!

terça-feira, 20 de abril de 2010

Palestra na EMERJ - Paternidade responsável

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS

EMERJ - FÓRUNS PERMANENTES

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, e a Presidente do Fórum Permanente de Direito de Família, Desembargadora Katya Maria Monnerat Moniz de Aragão Daquer, CONVIDAM para a Palestra: “PATERNIDADE RESPONSÁVEL”, tendo como palestrante Promotor de Justiça, Dr. SAVIO RENATO BITTENCOURT.

O evento realizar-se-á em 4 de maio de 2010, das 10:00h às 12:00h, no Auditório Nelson Ribeiro Alves - EMERJ, sito na Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro-RJ.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Inscrições gratuitas (vagas limitadas)

Informações: Secretaria da EMERJ: 3133-3369/3133-3380 Inscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ.

www.emerj.tjrj.jus.br

(Clique na imagem para ampliar o cartaz.)

domingo, 18 de abril de 2010

Juiz aplicou Convenção de Haia em caso de alemão


Por Fabiana Schiavon

O caso do menino Sean Goldman, que está movimentando a opinião pública no Brasil e fora
daqui, é certamente o mais rumoroso, mas não o único no Judiciário brasileiro. No ano passado, a Justiça Federal de Pernambuco teve de julgar caso semelhante e decidiu que deve prevalecer a Convenção de Haia, que trata do sequestro internacional de crianças. O juiz Roberto Wanderley Nogueira decidiu pela volta de uma criança de quatro anos para a Alemanha. Clique aqui para ler a decisão.

A mulher se casou em 2002. O filho nasceu em 11 de março de 2004, na cidade onde viviam - Baviera, na Alemanha. No dia 30 de maio de 2007, ela veio ao Brasil para visitar os familiares. Na ocasião, o pai assinou autorização para que o filho acompanhasse a brasileira em viagem que tinha retorno programado para julho do mesmo ano. A volta foi postergada diversas vezes pela mãe, até que o pai da criança veio ao Brasil. Em agosto, duas horas antes do embarque dos três para a Alemanha, a mulher comunicou que havia decidido ficar no país com o filho em vez de retornar para a Alemanha como havia sido combinado. Desde então, o pai perdeu o contato com o filho.

O caso teve vários desdobramentos jurídicos. Em ação da União com pedido de antecipação de tutela contra a mãe brasileira, ficou decidida a guarda exclusiva do pai. Anteriormente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco entendeu que a Justiça brasileira era incompetente para julgar o assunto. Paralelamente, na Alemanha, havia também uma decisão no Tribunal da Comarca de Würzburg, que concedia a guarda provisória ao pai por conta da atitude ilegal da mãe. O tribunal alemão requeria a presença da mãe para que pudesse se defender.

A mãe alegou que, chegando ao Brasil, estabeleceu um novo relacionamento conjugal e que a criança já estava totalmente adaptada ao novo lar. Ela chegou até a citar que o menino dispunha de quarto aconchegante. Porém, o juiz Roberto Wanderley Nogueira não acatou este tipo de informação como prova. “Até porque uma criança com apenas quatro anos de idade não faz muitas escolhas e tudo, à feliz infantilidade, se lhe parece realmente prazeroso, alegre e interativo, salvo se submetida a situações subnormais do ponto de vista da própria habitação, conforto e sociabilidade”, ressaltou.

A decisão se baseou na Convenção de Haia pelo fato de a criança ter permanecido no Brasil sem o consentimento do pai. O juiz considerou o fato de a mãe sair "para férias no estrangeiro com o filho e não mais regressar, deixando para trás, sem satisfação ou um mínimo de escrúpulo, toda uma estrutura de vida e todo um círculo de expectativas igualmente vitais para o próprio infante a quem intentou tutelar”. Ele reforçou, ainda, que a autoridade judicial ou administrativa do Estado requerido não é obrigado a ordenar o retorno da criança se a pessoa, instituição ou organismo que se oponha a isso provar que existe risco grave de ordem física ou psíquica para a criança na sua volta. Para o juiz não faz sentido dizer que a criança correria riscos em um país como a Alemanha, “um dos mais evoluídos países do mundo e de uma sociedade de pleno bem-estar para todos os que nele vivem.”

Um parecer do Ministério Público Federal questionava os possíveis danos psicológicos do garoto por retornar ao país de origem, depois de um tempo vivido no Brasil. Para o juiz, o dano maior foi o da criança ter permanecido sem contato com seu pai biológico e mantida em país estrangeiro. Para garantir a tranquilidade do retorno do menor, a mãe foi autorizada a acompanhá-lo.

http://www.conjur.com.br/2009-jun-12/juiz-aplicou-convencao-haia-garoto-alemao

quarta-feira, 14 de abril de 2010

PL contra alienação é enviado ao Senado

O PL 4053/2008 do Dep. Fed. Régis de Oliveira (PV-SP), o qual trata da ALIENAÇÃO PARENTAL após aprovado por unanimidade na Câmara do Deputados, foi enviado mo último dia 25/03/10 ao Senado Federal.

ANDAMENTO:

13/04/2010 - Foi designado o Senador Paulo Paim (PT/RS),
para o cargo de relator do projeto.

paulopaim@senador.gov.br

Alô Senado - 0800 612211 (Ligação gratuita)

Clique em uma das opções:

Enviar E-Mail aos Senadores

Acompanhar Trâmite do PL

Dep. Régis de Oliveira fala sobre ALIENAÇÃO PARENTAL:

Parte 1

Parte 2