terça-feira, 31 de agosto de 2010
Sozinhos, pais cuidam os filhos em casa.
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
SANCIONADA A LEI QUE PUNE QUEM COMETER ALIENAÇÃO PARENTAL
Nova legislação prevê multa ou perda da guarda da criança. Presidente vetou possibilidade de mediação extrajudicial.
Nathalia Passarinho, G1 - Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na noite de ontem (quinta-feira, 26) a lei que pune pais e mães que tentam colocar seus filhos contra o ex-parceiro, comportamento conhecido como alienação parental. A nova legislação prevê multa, a ser definida pelo juiz, acompanhamento psicológico ou perda da guarda da criança.
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
"Isso é alienação parental!"
O perigo é que é nesse estágio que essas genitoras, sem equilíbrio, caráter nem preocupação com a formação dos filhos fazem as falsas denúncias de abuso sexual, o que garante o afastamento total dos filhos do pai e a intensificação da alienação parental.
Vejam a força desta cena tão comum a todos nós:
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Criada representação da PAIS POR JUSTIÇA em Minas Gerais
A PPJ-Minas nasce num momento crucial da nossa luta, pois precisamos trabalhar muito para que a lei que inibe a prática da alienação parental não seja mais uma a ser desrespeitada por alguns magistrados e operadores do direito, como vem acontecendo com a lei da guarda compartilhada. Demonstra também que a luta pela conscientização para o exercício da paternidade digna vem crescendo e abrindo frentes de atuação nas mais importantes cidades do país.
A PPJ-Minas já nasce atuante, conseguindo uma matéria importante sobre alienação parental na Rede Record que teve grande repercussão na mídia de Belo Horizonte (confira abaixo).
Contatos com a PPJ-Minas devem ser feitos através do e-mail:
paisporjusticamg@gmail.com
terça-feira, 17 de agosto de 2010
Dudu Nobre ganha guarda das filhas
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Palestra sobre GUARDA COMPARTILHADA na EMERJ_RJ
domingo, 8 de agosto de 2010
terça-feira, 3 de agosto de 2010
Em Nome do Pai
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Universidade Estácio de Sá (UNESA) assinaram, hoje (02/08), convênio para ajudar a promover a erradicação do sub-registro de nascimento paterno. Pelo acordo, a UNESA encaminhará alunos para participar do projeto “Em Nome do Pai”, elaborado pelo 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis no bojo do planejamento estratégico do MPRJ. As duas entidades participarão do “Seminário de Direito de Família”, marcado para 20/08 na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Pelo convênio, os alunos de extensão universitária atuarão na coleta de dados para a instrução dos Procedimentos Administrativos. As atividades a serem desenvolvidas por eles, sob a supervisão dos Promotores de Justiça que aderiram ao projeto, incluem realização de entrevistas e confecção de peças jurídicas com vistas à regularização dos registros de nascimento incompletos e resgate dos direitos de filiação das pessoas matriculadas em rede de ensino público.
Além da supervisão, o MPRJ fará o treinamento da comunidade acadêmica no tocante às questões de Direito de Família, especialmente filiação, visando ao ajuizamento das medidas judiciais cabíveis, como investigação de paternidade e alimentos. Também cuidará da instauração e informatização dos procedimentos administrativos, disponibilizando o acesso ao sistema de controle dos processos gerados.
Na assinatura do convênio, o Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, destacou a repercussão social do projeto “Em Nome do Pai”. “Precisamos divulgar cada vez mais o projeto ‘Em Nome do Pai’, para que essa iniciativa se desenvolva e possa restaurar a dignidade do maior número possível de pessoas no que diz respeito à filiação paterna”, disse o PGJ.
O Coordenador do 3º CAO, Leonidas Filippone Farrulla Junior, declarou-se muito feliz com a adesão. “Estou satisfeito como Membro do MPRJ e como professor. Além da transformação social que vamos promover, haverá uma troca de experiências muito grande entre os Promotores e os alunos”, assinalou.
A Reitora da UNESA, Paula Caleffi, destacou a importância do convênio sob o aspecto pedagógico. “Como universidade, nós atuamos sobre o tripé pesquisa, ensino e extensão. Este projeto nos proporciona atuar nas três áreas”, frisou.
Também participaram do ato de assinatura do convênio a Subcoordenadora do 3º CAO, Rosana Barbosa Cipriano Simão, e a Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UNESA, Solange Ferreira de Moura.
Na primeira fase do “Em Nome do Pai”, o MP está montando um banco de dados das crianças em situação de filiação paterna irregular. Em seguida, os participantes entrarão em contato com as mães e, se elas desejarem, desenvolverão ações para investigação da paternidade.
Vinculado ao plano de gestão estratégica da Instituição, o “Em Nome do Pai” já tem mais de 80 Promotores envolvidos, oriundos de vários setores do MPRJ, não apenas das Varas de Família.