Brasileira que retém ilegalmente filhos de empresário francês no Brasil é condenada na França.

Fonte: Le Fígaro e AFP

Desde que sua esposa brasileira, de repente, anunciou sua intenção de separar-se e começar uma nova vida no início de outubro de 2006, Alain Gerber não tem como conviver com seus filhos. "Em três anos, eu só consegui vê-los por  apenas algumas horas sob a supervisão da polícia brasileira", afirma o  empresário francês de 44 anos. Em fevereiro de 2008, a custódia de Antônio, Laetitia e Nicolas foi oficialmente designada a ele, porém, em vão.  

Apesar das medidas diplomáticas tomadas pela França, no Brasil, que é um dos signatários da Convenção de Haia sobre a transferência ilegal de crianças, a Justiça brasileira se recusa a cumprir esta decisão. 

Abatido, Alain Gerber sustenta que ele foi "traído" por sua esposa, Sandra Marques Macedo. "No final do Verão de 2006, tínhamos acabado de comprar uma casa em Gueberschwihr (Haut-Rhin) quando fomos passar duas semanas de férias no Brasil, diz ele.  Pouco tempo depois, minha mulher me informou que pretendia pôr fim ao nosso relacionamento para ficar lá com os nossos filhos ... " 

Através de seus advogados, Sandra Macedo Marques, afirmou que o casal tinha decidido se instalarem no Brasil. Ela diz Alain Gerber teria mudado de idéia no último momento. Ela poderia ter escolhido para prosseguir os seus planos de, unilateralmente, mover-se para Fortaleza. As provas físicas para apoiar Alain Gerber desde contratou uma série de medidas para o retorno de seus três filhos.

"Além de sua natureza simbólica, qualquer condenação daria mais peso às medidas diplomáticas tomadas para proteger os direitos de Alain Gerber," diz o seu advogado, Thierry Moser. 

Se a Autoridade Central brasileira, responsável por este tipo de litígios, reconheceu 21 de maio de 2008 que seus três filhos teve uma "deslocação ilícita", os tribunais locais, até agora, sempre condenaram Alain Gerber. No início de 2009, foi condenado pelo não pagamento de pensão alimentícia.

A condenação 

Porém, no último dia 07de dezembro, o tribunal correcional de Colmar (nordeste da França) condenou a dois anos de prisão a brasileira Sandra Marques Macedo, de 36 anos, acusada por seu ex-marido de sequestrar seus três filhos, de nacionalidade francesa, de 4, 6 e 8 anos.
Ela foi julgada à revelia.
O tribunal não emitiu mandado de prisão, ao contrário das exigências do promotor.
O julgamento pode ser contestado porque a ré não foi citada regularmente.

A justiça francesa autorizou o divórcio do casal e concedeu a custódia das crianças a Gerber.
No entanto, a justiça brasileira a concedeu à mãe, que vive com os filhos na casa de seus pais em Fortaleza.
De acordo com Gerber, sua ex-esposa disse de forma enganosa que ele havia abandonado a família depois de se mudar para o Brasil.
Para Véronique Chauveau, advogada de Gerber, os juízes brasileiros violaram a Convenção de Haia sobre a proteção das crianças e a cooperação em matéria de adoção internacional.
Gerber viu seus filhos apenas por algumas horas, no Brasil, em fevereiro de 2009.

(Maiores informações sobre o caso, clique na imagem das crianças acima.)

Caso Joanna: Audiência realizada e testemunhas de acusação foram ouvidas

A babá Gedires Magalhães de Freitas, que trabalhou na casa do pai da menina Joanna, André Marins prestou depoimento à Justiça na tarde desta segunda-feira (10). Ela participou da primeira audiência de instrução e julgamento do pai da menina André Rodrigues Marins, e da madrasta da criança, Vanessa Maia Furtado

Eles são acusados de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel. Ao todo, devem ser ouvidas sete testemunhas de acusação. Joanna morreu em agosto, aos 5 anos, após uma meningite contraída pelo vírus da herpes. O episódio da morte da menina envolve acusações de maus-tratos à criança e ainda erro médico, já que Joanna chegou a ser atendida por um falso médico.

Na época das investigações, Gedires foi à polícia e contou que encontrou Joanna suja de fezes, com as mãos amarradas e deitada sob um colchão. Nesta segunda-feira, a babá voltou a afirmar que a menina vivia em condições precárias de higiene.

“Eu me assustei quando vi aquela cena, logo no meu primeiro dia de trabalho, e quando perguntei ao André porque a Joanna estava naquelas condições ele me disse que era por ordens médicas. Ele também pediu que eu não limpasse a menina e nem chegasse perto”, relatou a babá.

Gedires afirmou ainda que trabalhou no apartamento do casal por 15 dias e que foi demitida por não aceitar dormir na casa. Ela disse que se pudesse voltar no tempo, levaria a menina embora da casa do pai.

“Se eu pudesse, eu teria colocado a Joanna no colo e saído correndo. Tenho netos da mesma idade e fiquei muito chocada quando tudo o que vi. A Joanna estava muito abatida e falava bem pouco, quase não tive contato com ela”, relatou.

Apesar das condições em que contou que a menina vivia, Gedires afirmou que André Marins era um pai carinhoso e que chamava as filhas de “minhas princesas”. Ela também falou que durante o período em que trabalhou não presenciou cenas de agressão física contra Joanna.

Mãe de Joanna prestou depoimento por mais de 2 horas

Durou pouco mais de duas horas o depoimento de Cristiane Marcenal, mãe da menina Joanna.

Cristiane reafirmou que André era negligente e que a menina sofria maus-tratos. “Para mim já não é mais pai da minha filha com quem eu me relacionei. Para mim ele é um criminoso que tem que ser julgado”, disse ela.

Segundo Cristiane, foi em outubro de 2007 que ela teria percebido os primeiros sinais de maus-tratos quando a filha teria chegado com hematomas e roupas rasgadas de uma visita da casa do pai. Cristiane afirmou que foi preciso fazer exame de corpo de delito e a que a filha, então com 2 anos e meio de idade, sofreu síndrome de espancamento. No mesmo ano, a visitação do pai foi suspensa e retomada em agosto de 2008.

De acordo com Cristiane, até 2007 a menina ia chorando para a casa do pai. “Ela chegava a gritar quando o via ”, disse. Cristiane contou ainda que ouviu da filha que o pai batia nela e que a madrasta, Vanessa, só dava banho gelado em Joanna.

Além disso, Cristiane afirmou que Vanessa batia e gritava com a menina e que era impossível manter um contato porque a madrasta sempre usava palavras de baixo calão com Cristiane. A mãe de Joanna afirmou que a juíza que concedeu a guarda da menina para o pai, alegando que a menina sofria alienação parental, será testemunha de defesa do casal acusado.

Encontro emocionante

Após o depoimento, Cristiane contou que antes da audiência conheceu a diarista de André, Gedires Magalhães de Freitas, e que o encontro foi emocionante. “Ela veio sozinha, achei de muita coragem. Sem filho, sem marido, sem ninguém. Saiu da casa dela só com a intimação na mão. Ela me disse: ‘Vou testemunhar porque vi o jeito que estava sua filhinha’”, disse Cristiane. A diarista é a segunda testemunha a ser ouvida pela Justiça nesta segunda.

Encontro emocionante

Após o depoimento, Cristiane contou que antes da audiência conheceu a diarista de André, Gedires Magalhães de Freitas, e que o encontro foi emocionante. “Ela veio sozinha, achei de muita coragem. Sem filho, sem marido, sem ninguém. Saiu da casa dela só com a intimação na mão. Ela me disse: ‘Vou testemunhar porque vi o jeito que estava sua filhinha’”, disse Cristiane. A diarista é a segunda testemunha a ser ouvida pela Justiça nesta segunda.

Defesa pede liberdade para o pai acusado

Após mais de nove horas de audiência, o advogado do pai da menina Joanna pediu no final da noite desta segunda-feira (10) a revogação da prisão preventiva de seu cliente, o técnico judiciário André Rodrigues Marins. O pai e a madrasta da criança, Vanessa Maia Furtado são acusados de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel.

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da Terceira Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, afirmou que ainda vai apreciar o pedido. Esta foi a terceira vez que a defesa de André Marins pediu a liberdade. Nas outras duas vezes, a Justiça negou.

O magistrado alegou que ainda precisa analisar os depoimentos das oito testemunhas que participaram da primeira Audiência de Instrução e Julgamento do caso nesta segunda-feira (10). O juiz marcou para 17 de janeiro uma nova audiência, onde deverão ser ouvidas cinco testemunhas de acusação, entre elas quatro médicos e uma psicóloga.

O advogado de André Marins, Francisco Santana do Nascimento, adiantou que a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio deve julgar o pedido do habeas corpus do pai de Joanna ainda nesta semana.

O defensor público Antonio Carlos Oliveira, que representa a mãe de Joanna, a médica Cristiane Marcenal, acredita que os depoimentos serviram para confirmar as acusações contra André. Ele analisa em conjunto com o Ministério Público se vai requerer a acusação de falso testemunho de uma cabelereira da madrasta, que teria mentido para a polícia durante o inquérito.

"Essa cabelereira prestou depoimento na delegacia, depois passou por uma acareação, onde ela mesmo admitiu as contradições. Se ela ainda continuar mentindo, nós podemos entrar com um pedido de prisão, já que falso testemunho é crime", revelou o defensor. 

"A violência contra a criança vai muito além da infância."

Esta frase faz parte do texto da propaganda que vem sendo exibida no Rio de Janeiro pela ALERJ (Assembléia Legislativa do RJ), numa campanha que incentiva a denúncia de violência contra a criança. Um detalhe chama a atenção de cara no vídeo: quem pratica a "violência" no comercial é um HOMEM (Pai???), empurrando um menino após este ter derrubado uma garrafa de leite no chão (ainda se vende leite em garrafa?).

A intenção da campanha é boa. Realmente sabe-se que a criança carrega toda forma de violência praticada contra ela por toda a vida _ mesmo com tratamentos posteriores. Não só a violência física, mas também a violência de ordem psicológica, como a ALIENAÇÃO PARENTAL.

O complicado nessa história é que, a violência psicológica da alienação parental muitas vezes recebe o beneplácito do próprio poder judiciário, como na maioria dos casos que conhecemos, muitas vezes, a criança é entregue ou deixado a mercê do genitor desequilibrado, que detém a sua guarda mesmo demonstrando que pratica contra o infante a horrenda tortura psicológica de ter que odiar o outro genitor.

Será que ligando para o Disk-ALERJ teremos realmente o "poder" de reverter esta situação?

Propaganda do BRADESCO: Que em 2011 os pais estejam presentes!

Crianças são usadas pelos pais no divórcio, dizem juristas.

Joanna, de 5 anos. Vítima de uma disputa insana e Alienação Parental.

Pais que se dizem vítimas da alienação parental contaram histórias ao G1.

Mariana Oliveira, Cintia Paes e Mylène Neno Do G1, em São Paulo, em Belo Horizonte e no Rio

O que é alienação parental?

A lei 12.318/2010 considera alienação parental “a interferência na formação psicológica” para que a criança “repudie genitor” ou “que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos”.

O que a lei cita como exemplos de alienação parental?
- Realizar campanha de desqualificação do genitor
- Dificultar o exercício da autoridade parental
- Dificultar contato da criança ou adolescente com o genitor
- Dificultar a convivência familiar
- Omitir ao genitor informações relevantes sobre a criança ou adolescente (questões escolares ou endereço, por exemplo)
- Apresentar falsa denúncia contra o genitor para dificultar a convivência
- Mudar de domicílio sem justificativa para dificultar a convivência

O que muda caso haja constatação de alienação parental?
Se o juiz declarar indício de alienação parental a ação passa a ter tramitação prioritária e o juiz determinará medidas para preservação da integridade psicológica da criança. É preciso laudo de perito judicial ou equipe multidisciplinar que constante a alienação parental.

Quais as medidas que podem ser adotadas pelo juiz?
- Advertir o alienador
- Ampliar a convivência familiar em favor do genitor prejudicado
- Estipular multa ao alienador
- Determinar alteração para guarda compartilhada ou inverter a guarda
- Determinar a fixação do domicílio da criança ou adolescente

Nos processos de divórcio quando não há consenso, a maioria dos pais acaba usando os filhos para tentar prejudicar o ex-parceiro, segundo magistrados consultados pelo G1. Essa prática passou a ser formalmente vedada no Brasil nesta semana, quando foi sancionada a Lei da Alienação Parental.

O texto da lei foi publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (27) – clique aqui para ver – e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei considera alienação parental “a interferência na formação psicológica” para que o filho “repudie genitor” ou “que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos”.

Conforme os magistrados ouvidos, em quase todos os processos de divórcio litigiosos com filhos que tramitam na Justiça, um dos pais comete a alienação. Ela ocorre em alguns casos de forma mais leve com frases como “Seu pai atrasou o pagamento da pensão” ou “Sua mãe não deixou eu falar com você ontem” e, em outras situações, é mais grave, com falsas denúncias que acabam provocando a suspensão do convívio da criança com o pai ou a mãe.

Na avaliação da juíza Brigitte Remor de Souza May, diretora da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), a maioria dos casais não consegue “isolar” a criança após a separação. “A maioria dos casais não consegue resolver e preservar a criança. Acaba fazendo comentários ‘Teu pai é isso’, ‘Não trouxe sua roupa’, ‘Atrasou para chegar’. O ideal é que o casal consiga resolver seus problemas sem envolver a criança, de forma adulta. A maioria dos casais talvez não consiga.”

A maioria dos casais não consegue resolver e preservar a criança. Acaba fazendo comentários ‘Teu pai é isso’, ‘Não trouxe sua roupa’, ‘Atrasou para chegar’. O ideal é que o casal consiga resolver seus problemas sem envolver a criança, de forma adulta. A maioria dos casais talvez não consiga”

juíza Brigitte Remor de Souza May, diretora da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP)

O juiz Antônio Peleja Júnior, da 1ª Vara da Família e Sucessões de Rondonópolis (MT), diz que, dos processos que acompanha, em “pouquíssimos casos os pais têm maturidade de respeitar os direitos da criança”. “A alienação sempre existe em menor ou maior grau. A separação deixa mágoas e pai ou mãe passa a tratar a criança como exclusividade sua. (…) Essa nova lei é importante porque descreve quais medidas o juiz deve adotar e traz mais segurança para tratar casos como esse.”

Presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues Paulino afirmou ao G1 que a lei deixa claro que “o filho não pode ser usado como mercadoria de troca no encerramento da relação conjugal”.

Segundo o presidente da Apase, dados do instituto Datafolha indicam que 20 milhões de crianças e adolescentes de até 17 anos (quase um terço das pessoas nessa faixa etária no país) são filhos de pais separados. Desses 10 milhões são filhos de pais com separação litigiosa, conforme a Apase. “Esses 10 milhões sem sombra de dúvida sofrem com a alienação parental porque litígio é fogo cruzado e a criança acaba sendo usada.”

Ele afirma que é mais comum que o genitor que tem a guarda cometa a alienação parental. “O mais comum de acontecer é com quem detém a guarda. Você que tem a guarda convive 26 dias no mês com a criança. Quem não tem a guarda tem um final de semana alternado, quatro dias por mês. É mais fácil alienar a criança quem fica mais tempo”, diz. Segundo ele, em mais de 95% dos casos a guarda é da mãe.

O projeto sancionado é de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). De acordo com o parlamentar, várias entidades apresentaram propostas para a lei, que foram aproveitadas na proposição votada no Congresso. “Essa lei foi um fruto de muita discussão e representa um pleito da sociedade”, afirmou ao G1.

O deputado, que foi juiz e desembargador, concordou que a alienação parental é comum em processos de divórcio. “Quando o divórcio é conflituoso sempre há esse problema de ter efeito sob a criança.”

Casos reais

Um dos casos de maior repercussão em que a alienação parental foi foco das discussões durante a disputa judicial em relação à guarda terminou de forma trágica. A menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, morreu em 13 de agosto após ficar quase um mês internada em coma em um hospital do Rio –, os pais da criança disputavam sua guarda há mais de três anos.

A polícia investiga a hipótese de a criança ter sofrido maus-tratos. A mãe acusou o pai de maus tratos na Justiça, mas ele negou.

De acordo com a juíza Cláudia Nascimento Vieira, da 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, os estudos psicológicos realizados no processo da menina Joanna apontaram que houve alienação parental e concluíram pela “necessidade de restabelecer com urgência o convívio da criança com o pai por curto período, sem a interferência da mãe”. Além disso, ainda segundo a magistrada, nada questionava a permanência da menina com o pai.

Na avaliação da magistrada, que lamentou a morte da menina, se os alegados maus-tratos por parte do pai forem confirmados, será uma “surpresa”, pois “até o momento, não havia prova disto nos autos do processo que tramita neste Juízo de Família”. Ela não quis dar mais detalhes sobre o processo porque ele corre em segredo de Justiça.

Em Belo Horizonte, e um professor e suas duas ex-mulheres disputam a guarda das filhas na Justiça. O pai entrou com ação de guarda compartilhada das duas filhas com a primeira ex-mulher e pede a guarda permanente da filha do segundo casamento. Nos dois casos, a alegação do homem é a alienação parental.

“Eu acho que, infelizmente, a Justiça é muito machista. A mulher tem sempre preferência. A mãe tem sempre preferência. E por ela ter preferência, acaba fazendo o que ela quer. E acabam usando as crianças contra os maridos. Lógico que não são todas as mães assim. Existem casos de pais que fazem isso, mas o que prevalece são as mães. Nós temos que mudar essa história de visita, de o pai ter direito a visita. O pai tem que ter direito à participação. Ele não pode ser o pagador de alimento”, diz o professor.

A primeira ex-mulher diz que, na verdade, foi o ex-marido que abandonou as filhas, uma delas com três meses de vida. Ela diz que é o marido que tenta colocar as filhas contra ela. “Ele pega a gente (a ex-mulher) por tabela. Ele nos atinge pelas crianças. A minha filha mais velha voltava do fim de semana com muita raiva de mim”.

Sobre a segunda ex-mulher, o professor alega que ela mudou de cidade e levou a filha deles sem permissão. A mulher diz ter provas contra o ex-marido de alienação parental. “Depois que eu resolvi separar do meu marido, levei uma cartilha sobre alienação parental para a escola da minha filha e, lendo, percebi que ele estava seguindo a cartilha à risca. Ela ficou com ódio de mim do nada. Não gostava da minha família, dizia que eu não tinha dinheiro. Tudo o que o pai mandava ela falar”, diz.

FILHOS X TRABALHO

Tchau, chefe! Vou curtir meu filho!

Fonte: Revista Época

Equilibrar carreira e vida doméstica deixou de ser um desafio só para as mães que trabalham. Agora são os pais que, para ter sucesso, têm de lidar com as cobranças em casa e no escritório. Só que os homens sofrem mais para atender às duas demandas. É o que diz o estudo O novo pai – Explorando a paternidade no contexto da carreira, publicado pelo Boston College, uma universidade do Estado americano de Massachusetts. A pesquisa concluiu que os pais de hoje, mais que nas gerações anteriores, têm dificuldade para se desenvolver como profissionais quando precisam conciliar os deveres do emprego com as responsabilidades familiares. “Os homens estão lidando com um problema muito similar ao que as mulheres enfrentaram nas décadas de 1960 e 1970”, diz Brad Harrington, diretor do Centro de Estudos do Trabalho e Família do Boston College e coordenador da pesquisa. Incapazes de ocupar melhores posições na carreira, os pais dedicados estão se frustrando. A conclusão é que buscar uma vida familiar plena pode estar tornando os pais infelizes. Principalmente se comparados às mães que trabalham.

Na tentativa de fugir desse tipo de pressão, o fotógrafo Ricardo Toscani, de 30 anos, escolheu ser o “dono de casa”. A decisão foi tomada quando sua mulher, Lúcia Toscani, uma designer requisitada, ficou grávida, há dois anos. “Lá em casa ela é a formiga, e eu sou a cigarra”, diz Toscani. Com uma carga de trabalho que pode chegar a até 12 horas por dia, Lúcia não poderia dedicar à filha Alice o mesmo tempo que Ricardo tinha à disposição. “Abri mão da estabilidade no emprego para me dedicar a Alice. E minha agenda se adaptou.” Ele diz fazer um ou dois trabalhos semanais, que tomam apenas de duas a três horas de seu dia. “Minha profissão hoje é ser pai, e quero me dedicar totalmente a isso. Nada paga o prazer de acompanhar o crescimento de minha filha, ver a menina aprender uma palavra. É fascinante.”

No último meio século, mudanças culturais e o movimento feminista mudaram o papel da mulher e do homem no mercado de trabalho. “O papel profissional é parte da vida da mulher. Está estabelecido. O homem teve de internalizar isso”, afirma Ellen Galinski, presidente do Families and Work Institute (FWI), uma organização sem fins lucrativos de pesquisa sobre a natureza do trabalho e sua relação com a vida familiar.

Leia toda a matéria em:

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI190679-15228,00-FILHOS+X+TRABALHO.html

ALIENAÇÃO PARENTAL ENCURTA A VIDA DO SEU FILHO!

ALIENADORAS(ES), LEIAM COM ATENÇÃO ESTA REPORTAGEM!!!

Abuso na Infância reduz expectativa de vida 

Por Bruna Cavalcanti - Revista ISTO É, 25/08/2010 (n° 2128)

Estudo feito pela Universidade de Ohio, nos EUA, constatou que crianças que sofrem, por parte dos pais ou de seus cuidadores, negligência ou abuso (f´sisico, emocional ou sexual) podem ter menor expectativa de vida. Quando adultas, independentemente do gênero, da idade ou da massa corporal, apresentam encurtamento mais rápido do que o normal dos telômeros - extremidades dos cromossomos que "encolhem" como passar dos anos. Apresentam também maiores níveis de marcadores inflamatórios no sangue. Assim, têm subtraídos da expectativa de vida cerca de 15 anos. O estudo foi apresentado na Convenção da Associação Americana de Psicologia.

ESCOLA DE SUMARÉ-SP COLABORA COM A ALIENAÇÃO PARENTAL

UM ALERTA!!!

Por Érico Gundim de Morais

Antes de tudo, se faz pertinente breve panorama. Há um ano e meio um mal nefasto bateu a minha porta. Logo pude descobrir que se tratava da tal Alienação Parental. Conhecendo o inimigo pude lutar melhor. Lutei, luto e continuarei lutando. Na alça de mira da Alienação estava e está minha filha, ser indefeso e em pleno desenvolvimento físico e emocional. Mas onde está a tal escola? Calma, chegaremos lá.

Depois de um ano de embate, obtive brilhante sentença judicial na qual a Alienação Parental foi reconhecida e desmascarada. Alguns meses antes da sentença sair, minha filha foi levada de forma estratégica de Rondonópolis-MT para Sumaré-SP, onde foi matriculada no Centro Recreativo Infantil Pintando Sete, escola que fica no centro dessa cidade. Começara aí a romaria do alienador. Às vezes lá às vezes cá. Tudo às escondidas, de cabeça baixa e na calada da noite. Essa tática camaleônica do alienador de “mudança faz de conta” de domicílio para impedir o convívio da criança com o pai é uma das mais comuns. Ainda bem que o meio judicial está cada vez mais sensível para perceber tais práticas.

Pois bem, aqui entra a escola de Sumaré. Desde a “matrícula” da minha filha na escola Pintando Sete, em fevereiro deste ano, que venho enfrentando dificuldades para obter notícias da pequena. Se não consigo obter sequer notícias, imaginem vê-la……impossível. Para isso aguardo a atuação da justiça. Em agosto deste ano foi sancionada a lei 12.318, da Alienação Parental, que cita dentre outros:

Art. 2^o  Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;V - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço.

No mês de agosto desse ano, após infrutíferos contatos, me desloquei a Sumaré, fui até a escola para obter notícias. Primeiro, a professora Renata me deixou plantado do lado de fora do portão por mais de 10 minutos. Descobri depois que ela estava falando com o advogado da escola o que faria. Ele recomendou que me recebesse. Olhem só o nível…..não saber nem mesmo receber o pai de uma aluna!!!!! Mostrei a lei para a professora Renata e vi que de pouco adiantou. O alienador durante a sua doente e desequilibrada trajetória de vida lança flechas embebidas em mentiras para todos os lados e consegue angariar fortes parceiros no seu intento. Nesse caso em particular, a professora Renata e a sua escola se dispuseram a lamentável papel.

O desrespeito e afronta às leis não param por aí. Vamos invocar outra lei, a 13.012, de agosto de 2009, que obriga as escolas a prestar informações escolares a ambos os pais Ela cita no seu art.12 :

VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

Essa lei também foi mostrada para a professora Renata. Na ocasião envolvi a Secretaria de Educação de Sumaré e notifiquei o Conselho Tutelar de Sumaré, onde fui muito bem recebido pela conselheira Sanderli. Após ligação do conselho tutelar, a professora Renata resolveu se mover. O que ela fez? Encaminhou a questão ao advogado, Dr. André Coltro. O que ele fez? Instruiu que a escola fizesse linda declaração com chavões jurídicos declarando que a escola sempre estaria disposta a prestar informações da criança ao pai quando solicitadas…..Só no papel, doutor. Suas belas palavras copiadas da lei só tiveram o intento de  proteger a escola de eventuais dissabores. O declaração me entregue de nada adiantou, pois não foi colocada em prática……..Quantas ligações, quantos emails??? Uns mal respondidos, outros nem sequer respostas…..Nessa semana mesmo, liguei e como sempre a atendente Elaine. Perguntei se ela tinha visto minha filha brincando entre as coleguinhas. Respondeu “fico na secretaria e não tenho contato com as crianças”. Fui mais direto e questionei se ao menos minha filha estava frequentando ainda tal escola. Respondeu “não posso dar nenhum tipo de informação”. Que ridículo, que despreparo, que atendimento desumano. Será que por causa de algumas dezenas de reais da mensalidade essa escola é capaz de deixar-se colocar a mordaça da mentira e da omissão? Por causa desses poucos reais essa escola passa por cima das leis? Que escola é essa na qual a sua diretora colabora na formação inadequada da personalidade de uma criança? Como uma escola infantil colabora na tentativa de apagar a figura paterna da vida de uma criança em pleno desenvolvimento psicológico? Que despreparo para conduzir uma escola. E o advogado dessa escola? O que ele nos diz da lei 12.013, da lei 12.318, do ECA, de importantes artigos do CPC, dos artigos 5 e 227 da Constituição Federal? Rasgamos e jogamos no lixo?  Descansando essas leis, diretora e advogado, existe uma palavra que vocês deveriam tentar adotar no dia a dia: sensibilidade humana. Pegue esta e junte com o bom senso, pois os tornarão cidadãos muito melhores.

A escola Pintando Sete tem muito a aprender. E vai aprender!!!!!! Além de começar a aprender lições importantes servirá de exemplo para uma infinidade de escolas pelo Brasil que com certeza cometem erros semelhantes. Por isso faço essa divulgação de cunho pedagógico educativo para que outras escolas não sigam o péssimo exemplo de descumpridores de leis como vem sendo o comportamento adotado pela escola da professora Renata, sem contar que atua desumanamente favorecendo a manifestação da Alienação Parental e contribuindo com a genitora na retirada da criança do convívio familiar paterno.

Por isso esse texto de alerta será publicado na página principal da maior ONG brasileira que luta pelos direitos dos filhos de pais separados – a APASE e será repassado a diversos meios de comunicação. Esse desrespeito com pais e filhos tem que diminuir cada vez mais.

Professora Renata, sócia proprietária do Centro Recreativo Pintando Sete, sua atitude deve servir de exemplo a não ser seguido por outros centros de ensino em Sumaré, em Rondonópolis ou em qualquer cidade do Brasil e do mundo. Professora Renata, leis foram feitas para serem cumpridas, doa a quem doer. Cumpra-as.

Érico Gundim de Morais  é pai, médico veterinário em Rondonópolis-MT e diretor nacional da APASE- Associação de Pais e Mães Separados.

Encontro de Pais - Rio 2011

Com iniciativa da EYE LEGAL - Rede Global de Direitos Civis, entidades que lutam pelo bem-estar dos nossos filhos e pela manutenção e fortalecimento da família (dentre elas nós, da PAIS POR JUSTIÇA e a ONG Criança Feliz) estão se unindo para promover um encontro internacional de pais no Rio de Janeiro, em 2011, para discutir o Direito de Família.

Muitos pais brasileiros querem participar, bem como, pais estrangeiros que têm filhos retidos ilegalmente no Brasil, como britânicos, americanos, alemães, franceses, holandeses e outros.

A Eye Legal está em contato com várias outras associações de pais.

De fato, esta é uma grande oportunidade para todos nós, brasileiros ou não.

Serão convidadas algumas autoridades internacionais para esse encontro, como Membros do Parlamento Europeu e Congressistas de diferentes países. Também serão convidados Parlamentares brasileiros e o Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal.

O assunto mais importante a ser discutido é a Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional dos Filhos, mas estamos abertos às suas sugestões, como:

• Globalização do Direito de Família;

• Direitos dos filhos aos seus pais;

• Família natural vs. entidade familiar entre pessoas do mesmo sexo;

• Mídia, crianças, violência, sexo e pornografia;

• Para quê segredo de Justiça?

Ainda não há uma data fixada porque desejamos discutir tudo de acordo com todos os participantes e a agenda das autoridades internacionais, porque os brasileiros já estarão aqui.

Se você quiser colaborar, por favor, encaminhe esta mensagem para muitas outras pessoas e associações de pais e de defesa dos direitos das crianças.

Você está convidado a juntar-se a nós para fazermos um grande evento, e para criar uma forte coalizão política mundial de pais para pressionar o Brasil por mudanças na Justiça de Família e para que cumpra as obrigações assumidas com a Convenção de Haia.

Hoje, há muitas crianças estrangeiras retidas ilegalmente no Brasil.

Por  favor, entre em contato com seu representante no Parlamento e vamos convidar políticos e empresários para que apóiem nossos esforços para mandar os seus filhos de volta para vocês.

Clique aqui para fazer contato e participar!


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