Programa "Entre aspas" da Globo News debate nova lei contra Alienação Parental

Falsa denúncia de abuso sexual deve ser punida com reversão de guarda, diz a Dra. Maria Berenice Dias.

Ex-desembargadora e atualmente advogada, A Dra. Maria Berenice Dias diz que a forma mais grave de alienação parental, a falsa denúncia de abuso sexual, deve ser punida com a reversão da guarda da criança.

Confira o programa completo:

Matéria DIÁRIO DE S. PAULO: Quando filhos são moeda de troca

Cônjuge que manipular filho com intenção de afastá-lo do pai ou da mãe pode até perder a guarda da criança na Justiça

Por Cristina Christiano e Dani Costa

Na novela "Escrito nas Estrelas", da Globo, o médico Guilherme (personagem de Marcelo Faria), cansado de ver a ex-mulher, Judite (Carolina Kasting), jogar os filhos contra ele para pressioná-lo a voltar para casa, ameaça pedir à Justiça a guarda das crianças. E ouve dela: "Você não pode fazer isso".

Na vida real, a partir de agora, atitudes como a de Judite podem trazer consequências desagradáveis para si própria. Pela nova lei da alienação parental,  o cônjuge responsável pelos filhos que manipulá-los contra ex-parceiro ou parceira pode sofrer desde advertência judicial e pagamento de multa até perda definitiva da guarda.

"A lei está muito bem feita, porque permite ao juiz, ao perceber que pode estar acontecendo alienação parental, tomar uma atitude imediata, independentemente do resultado de ações penal ou de responsabilidade civil", observa o advogado Rolf Madaleno, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFan).

Segundo o advogado, casos de alienação parental sempre existiram e são frequentes. Mas já vinham sendo combatidos por tribunais de São Paulo e do Rio Grande do Sul, embora os juízes ainda tivessem dúvidas sobre como proceder.

A psicóloga Leonice Gonçalves Martins, da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), diz que a maioria dos casos de alienação parental são praticados por mulheres e podem causar sérios problemas psicológicos aos filhos, principalmente na fase adulta.

"Esperamos que sejam atitudes inconscientes, porque não queremos acreditar que alguém seja capaz de prejudicar os filhos conscientemente", diz Leonice.

Segundo ela, na maioria das vezes a criança é usada como moeda de troca. "Deixar os filhos no meio de uma guerra entre as pessoas que eles amam é cruel. É como matar da memória deles a imagem do pai ou da mãe que ainda vive."

ABUSO SEXUAL

O designer gráfico Nilson Falcão, fundador da ONG Pais por Justiça, luta há sete anos para ter o direito de ver o filho. "Só pude conhecê-lo quando já estava com 2 anos. Foi terrível, pois era um completo estranho para ele. Aos poucos, consegui direito de visitá-lo, mas logo a mãe encontrou uma maneira de me afastar de novo: inventou que eu abusava sexualmente do meu filho", diz Nilson, com voz embargada. Segundo ele, a distância causa cada vez mais confusão na cabeça da criança.

"Estou provando que sofri falsa acusação e sei que ainda vou conseguir recuperar a convivência com o meu filho. Com a lei, a mãe pode perder a guarda e, por isso, acredito que agora ela vai ponderar mais", diz.

O advogado Rolf Madaleno afirma que falsas acusações para afastar o ex da vida dos filhos também são frequentes.

Multa tem que pesar no bolso para fazer refletir

O advogado Rolf Madaleno (foto) explica como funciona a lei. Para ele, o valor da multa por alienação parental é dado pelo juiz. Deve ser alto para forçar o cônjuge a refletir.

Não há necessidade de fazer boletim de ocorrência

A suspeita da prática do crime deve ser comunicada diretamente ao juiz de família.

Cuidados para identificar falsa denúncia de crime

Para impedir que um cônjuge denuncie o outro apenas como vingança, o juiz determinará que a criança seja submetida a exames psicológicos para avaliar a gravidade de seu estado.

Sequelas podem aparecer inclusive na fase adulta

Uma criança que sofre alienação parental tem muitos danos psicológicos, inclusive quando adulta. É ansiosa, tem baixa autoestima, sofre depressão e pode chegar até ao suicídio.

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O NOVO PAI

PAI QUE TROCA FRALDA JÁ É COISA DO PASSADO. HOJE, ESPERA-SE QUE OS HOMENS FAÇAM CADA VEZ MAIS PELOS FILHOS. SERÁ QUE ELES SE SENTEM 
PRESSIONADOS? FOMOS SABER A OPINIÃO DELES

POR PAUL SCOTT / TRADUÇÃO E REPORTAGEM DE SAMANTHA MELO, FILHA DE SANDRA E TIÃO

Muitos homens de hoje são o que eu chamo de “os novos novos”, ou seja, nem os pais que ficam em casa nem os que trabalham fora e sustentam a casa, mas, sim, homens que trabalham um pouco e são pais no resto do tempo. Esses, provavelmente, gastam uma boa quantidade de tempo se preocupando se estão desempenhando bem a paternidade. Veja a minha situação: minha mulher estudou mais, tem pós-graduação e tudo o mais, ganha bem e tem uma carreira estável. Eu ganho menos do que ela, mas tenho um trabalho flexível e instável. Então, na maioria dos dias, tenho de bancar o malabarista: sirvo o cereal, checo se está tudo bem com o carro, e garanto a minha parte do orçamento. Mas eu não sou nada de especial: de acordo com o censo americano, uma em cada quatro crianças em idade pré-escolar passa mais tempo com o pai do que com as mães.

Preciso arranjar tempo para o trabalho, e isso significa que boa parte dos contatos do meu iPhone são de babysitters. Por experiência própria, sei que não é fácil. Depois que eu consegui deixar tudo em ordem com as crianças, e finalmente achei o caminho para a minha mesa, meu cérebro ainda leva um tempo para trocar a marcha. Será que eu lembrei de descongelar os peitos de frango? Por que minha filha comeu a pasta de dente do irmão? Será que não é perigoso? Isso é normal? Eu disse à babá “nada de televisão até as 16h”? A última vez que eu chamei aquela babysitter para uma tarde, minha filha de 6 anos estava feliz porque tinha visto George, O Curioso, em seguida, Martha Fala, então Garota Supersábia. Que ótimo.

"As expectativas sobre os pais têm aumentado", diz Stephanie Coontz, diretora de pesquisa e educação pública de um conselho sobre famílias contemporâneas. "Mas, ao mesmo tempo, esses novos pais demonstram ter menos conflitos trabalho-família do que as mulheres, o que é uma inversão interessante."

A maioria dos homens na minha situação querem um casamento em que ambos os parceiros possam falar sobre seus respectivos trabalhos no fim do dia. "O lar mantido com dois salários, em que cada parceiro contribui de forma igual, é o que 80% das mulheres e mais de dois terços dos homens gostariam de criar”, diz Kathleen Gerson, professora de sociologia da Universidade de Nova York. E a maioria desses novos pais quer botar a mão na massa no que diz respeito à criação dos filhos. "Os pais de hoje ainda baseiam boa parte de sua identidade e auto-estima no trabalho. No entanto, eles também são muito mais determinados a se envolver na vida de seus filhos", explica o psicólogo Joshua Coleman. “Eles recusam-se a abrir mão de uma coisa pela outra".

Está cada vez mais evidente que os homens estão interessados em cuidar de seus filhos. As razões para isso são amplas e incluem a crise econômica e a vontade de aproveitar melhor esse período da vida que passa muito rápido.

Essas expectativas provocaram uma ampla gama de sentimentos nos homens, que vão do orgulho à irritação. Mas as expectativas aumentaram também em relação a obter participação ativa na educação e se devotar mais a uma carreira da qual nunca se é demitido: a de pai.

Menos estudo, menos renda

Para entender como a paternidade mudou, é preciso olhar para a ascensão profissional das mulheres. Hoje, 28% de todas as mulheres americanas entre 30 e 44 anos têm nível educacional superior aos dos maridos, enquanto apenas 19% dos maridos têm mais educação do que suas esposas. Os restantes 53% têm o mesmo nível de educação que o parceiro. Em 2008, as mulheres receberam 57% de todos os graus de bacharel e 51% de todos os doutorados. No Brasil, 59,9% das mulheres possuem 11 anos ou mais de estudo contra 51,9% dos homens.

As mulheres ascenderam academicamente por causa do colapso no mercado de trabalho que atingiu as carreiras predominantemente masculinas. De 2008 a 2009, a taxa de desemprego aumentou 83% entre os homens de 25 anos ou mais, em comparação com 57% entre as mulheres de 25 anos ou mais. Como resultado, um em cada cinco homens com idades entre 25 e 54 anos estão desempregados desde dezembro de 2009. Essa é a mais elevada taxa de desemprego masculino nos Estados Unidos desde 1948.

O fim da ajudinha?

Os homens têm participado mais da criação dos filhos, mas ainda estão muito aquém das mulheres em relação às tarefas da casa. Um estudo recente do Journal of Family Issues descobriu que os maridos gastam 23 horas por semana em tarefas domésticas em comparação com as 42 horas gastas pelas mulheres. "Trabalho doméstico" foi definido como limpar a casa, preparar refeições, lavar a louça, lavar e passar roupas, fazer compras e pagar as contas, entre outros.

Mas nem tudo está perdido. "As mulheres acreditam que os maridos são preguiçosos, mas, desde 1960, os homens dobraram a participação nos trabalhos domésticos", diz o Dr. Coleman. Para ele, os pais até participariam mais. Se as mulheres deixassem. "Muitas mulheres têm padrões elevados de como as coisas deveriam ser feitas, o que pode tornar os homens menos motivados." É o velho e bom “deixa que eu faço, porque você não faz direito”, reconhece? E depois as mulheres reclamam que estão sobrecarregadas...

E, se ele realmente não faz nada direito, dá pra aprender. Na Itália já existe um curso de tarefas domésticas feito especialmente para homens. A ideia é ensinar homens solteiros, viúvos ou separados a cozinhar, fazer faxina, passar roupa... E por que não ensinar pais e cuidar da casa e dos filhos?

Um pai especialmente motivado, Klint Ragsdale, descobriu que o seu álcool em gel é ótimo para tirar manchas das roupas de suas filhas. E descobrir novos tiradores de mancha não é seu único talento: ele é conhecido por saber esculpir abóboras. "Eu costumava ser o chefe da família. Depois, nos tornamos iguais, e agora ela me ultrapassou, então meu ego tem sido escavado lentamente", ri Ragsdale, pai de gêmeas de 6 anos que trabalha meio-período. A situação deles se reduziu a uma questão de títulos acadêmicos. "Ela tem um mestrado e eu, não.” Em um dia típico, Ragsdale começa dando café da manhã para as meninas, vestindo-as, e colocando-as no ônibus. Então ele faz todas as tarefas da casa antes de vender carros o resto da tarde. "Seria mais fácil ficar com os filhos em tempo integral", diz ele. "Mas preciso de um emprego para manter minha auto-estima. Cuidar das crianças durante todo o dia não faz muito bem para o ego." Pois é, agora eles entendem...

Ficar em casa não é fácil

Isso é o que as mulheres desde Amélia, a mulher de verdade, têm dito. Mas os pais de hoje são mais como Ben George, professor e editor da coleção de ensaios The Book of Dads (O Livro dos Pais). Por três anos, ele passou em casa dois dias por semana com sua filha pequena, quando ela tinha entre 3 meses e 3 anos. Mas acabou sentindo necessidade de fazer algo da sua vida fora de casa. "Quando eu estava em casa com minha filha, realmente apreciei testemunhar parte de todas as mudanças em sua vida", diz ele. "Mas, ao mesmo tempo, sabia que eu não era só um pai. Ser pai não me define totalmente."

Alguns pais sentem falta da satisfação de poder trazer o cheque pra casa. O professor Steve Kabacj costumava ficar em casa com seus filhos quando eles tinham 3 e 6 anos, mas o arranjo começou a lhe fazer mal. "Adorava sair com as crianças", lembra. "Mas eu tinha acabado de completar 40 anos, e sem nada acontecendo na minha carreira, praticamente entrei em depressão depois de um tempo. Não contribuir em nada para as finanças da nossa família era desconfortável para mim. Penso naquele tempo com carinho, mas também lembro que eu era deprimido demais."

Muitos pais continuam a trabalhar muito mais horas do que eles gostariam, infelizmente. "Tanto homens quanto mulheres prefeririam trabalhar menos. Quando perguntamos se abririam mão da renda a mais para ter tempo com a família, a maioria disse que sim”, diz o Dr. Gerson. “O problema é que eles temem que, se diminuírem o ritmo, serão malvistos pelo chefe".

A coisa ainda é tão feia que esse pai não quis nem se identificar. Pai de uma menina de 5 anos de idade e de um menino de 2 anos, ele trabalha com finanças em Nova York, em um trabalho que exige que ele saia da casa 7h30 da manhã e não volte até meia-noite ou 1h, na maioria dos dias. Ele calcula que trabalha de 80 a 100 horas por semana, em média, e diz que entre isso e as viagens de negócios, ele quase não participa dos cuidados diários de seus filhos. Toma café da manhã com os seus pequenos e o resto é um "talvez". "O único momento real que eu posso ajudar é nos finais de semana, e que muitas vezes é interrompido pelo trabalho. Seria bom levar meus filhos para a escola e estar mais envolvido”, diz ele. "Só de estar em casa para jantar durante a semana, seria ótimo." Quando ele pensa sobre pais que podem, por exemplo, levar seus filhos para uma consulta médica durante o dia, ele diz que fica feliz por eles. Mas nem sequer imagina como sejam suas vidas.

Pais Modernos, expectativas antigas

"Eu acho que este é um novo dilema", diz Coontz. "Em todas as histórias que escutei ao longo dos anos, eu nunca ouvi os homens de gerações mais velhas relatarem o tipo de conflito que hoje os homens vivem, com dúvidas sobre suas escolhas”.

Com tantas expectativas conflitantes sobre a paternidade e o trabalho, eles sempre se voltam para o dilema no cuidado da criança. Espera-se que os pais façam mais em casa, estejam mais envolvidos com seus filhos e ainda ganhem a vida – tudo isso em uma sociedade em que os cuidados da criança são frequentemente assunto delicado. "Vivemos uma era sem precedentes, em que o desejo de compartilhar e o igualitarismo são altos. Mas se os casais estão tão divididos entre o trabalho e o cuidado das crianças, isso cria uma tensão. Seria bom para nós se pudéssemos ver isso não como um problema de casal, mas como um problema social. Precisamos dar mais espaço para mães e pais na sociedade.” Alterar uma realidade desse tipo leva tempo, é claro. Até então, os pais, como mães, terão que se acostumar com esse dilema. Não vou mentir - seria ótimo acordar cada manhã em um mundo onde as pessoas agem como adultos, o pagamento é bom e meu trabalho me dá status. Mas a vida como ela é tem suas vantagens. Ontem, entre as atribuições da escrita, eu tive de segurar a mão da minha filha e falar sobre os ursos polares, enquanto o médico lhe dava uma injeção. Então, eu a abracei enquanto ela chorava. Longa vida ao novo pai.

Pai em números
* Nos Estados Unidos, 1 em cada 4 crianças em idade pré-escolar passa mais tempo com o pai do que com a mãe
* 28% de todas as mulheres americanas entre 30 e 44 anos têm nível educacional superior aos dos maridos
* 1 em cada 5 homens americanos com idades entre 25 e 54 anos estão desempregados desde dezembro de 2009
* Os maridos gastam 23 horas por semana em tarefas domésticas em comparação com as 42 horas gastas pelas mulheres
* O índice de pais que entram na Justiça com pedido de guarda dos filhos no Brasil aumentou de 5% para 25% em cinco anos
* Na Suécia, a licença paternidade é de no mínimo 2 meses e no máximo 13 meses
* Na Islândia, a licença é dividida em 3 meses para o pai, 3 meses para a mãe e 3 meses para o casal dividir como quiser.

Sozinhos, pais cuidam os filhos em casa.

Por Marcela Rodrigues silva (Agência Estado)

É um dia normal. São 5h30 da manhã e o técnico em telecomunicações Adriano Ignácio, 38 anos, já está de pé. Ele arruma Júlia, 7 anos, e a leva à escola. Trabalha em casa até as 11h, quando sai novamente para buscá-la. De volta, continua o serviço até as 15h, momento de levar Arthur, 5 anos, para o colégio. Às 21h, coloca todos para dormir. Até chegar a esse estágio, todos já gastaram muita energia juntos, brincando.

A maratona do paulistano, separado desde 2005, o torna parte de um grupo de homens que, mesmo lentamente, desponta na sociedade com a responsabilidade de prover o lar e também de cuidar dos filhos.

A nova estruturação familiar é analisada pelo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, de 2009, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que, embora os núcleos do tipo "mulher com filhos" sejam a esmagadora maioria e aqueles chefiados por mães tenham tido um aumento significativo na última década, chama atenção o pequeno - mas "relevante" - crescimento do número de famílias monoparentais masculinas (sem a presença física da mãe): de 2,1% em 1993 para 3% em 2007, dentre o total de casas chefiadas por homens.

Mas a tarefa de "pãe", como diriam alguns, não é fácil. Adriano admite que, mesmo tendo praticado com sobrinhos e os filhos ainda quando casado, não foi fácil assumir integralmente a responsabilidade sobre as crianças. "Sempre participei de tudo antes mesmo da separação e consegui a guarda sem dificuldades. Passei a trabalhar em casa para controlar a rotina deles", explica. "Eles demonstram orgulho quando vou a reuniões escolares. É muito bom ser pai."

Hoje, Adriano mora com os dois filhos, a mãe de 80 anos e a irmã de 56. As noites, ele passa na casa da namorada, mãe de seu filho caçula, Davi, 10 meses. "As professoras se espantam e questionam se dou conta. Garanto que dou e não reclamo."

PRAZER

O advogado Eugênio Palazzi, 41 anos, é pai dos gêmeos Gianmarco e Francesca, 10 anos. Com a guarda das crianças desde a separação, há três anos, ele faz tudo, mesmo tendo empregada. "Levo ao cabeleireiro, compro roupas de menina, acompanho nas práticas esportivas, levo para viajar e encontro tempo para brincar", conta. No meio desse corre-corre, ainda arruma tempo para jogar videogame no horário de almoço.

Palazzi diz que ajudava mesmo quando era casado. "As necessidades é que eram diferentes. Ninava as crianças quando elas acordavam no meio da noite, dava mamadeira, trocava fralda", conta. "Jamais abriria mão desse contato com eles. E eles também não deixariam de morar comigo. A mãe deles tem a liberdade de vê-los quando e onde quiser, inclusive na minha casa", garante.

SEPARADO, MAS PRESENTE

O ator Marcello Novaes é pai de Pedro, 13 anos, fruto do relacionamento com a atriz Letícia Spiller, e Diogo, 15, com a atriz Sheila Beta. Na casa do ator, cada garoto tem seu quarto. Juntos, pai e filhos praticam judô, estudam música, conversam, programam momentos de lazer, almoçam e fazem planos. A rotina é quase a mesma nas casas das mães dos meninos. Marcello tem um acordo similar à guarda compartilhada, geralmente definida com processo judicial. Mas a boa relação entre o ator e as ex-mulheres bastou para que a Justiça nem precisasse ser acionada. E não é só presença para lazer e fim de semana. No dia da entrevista à reportagem, por exemplo, o ator acabara de analisar o boletim de Pedro. "Recebo os avisos da escola para também ficar ciente de como eles estão", diz ele.

Engana-se ainda quem pensa que esse relacionamento surgiu após todos estarem crescidos. A separação aconteceu quando Diogo tinha apenas seis meses e Pedro, 2 anos. O que não fez o ator fugir das fraldas e choros noturnos. "Nunca tive motivo para me distanciar", conta. Sem necessidade de regras para dias e horários, pai e filhos ficavam juntos e, muitas vezes, sem babá ou qualquer figura feminina. Nesta época, Marcello trocou fralda, colocou para dormir, deu comida.

Recentemente, os meninos deixaram de dividir o quarto na casa do pai. "É que eles estão crescendo e precisam de privacidade", diz o ator. Famoso, pai de dois filhos, duas ex-mulheres. O que é um fardo e alvo de polêmicas para alguns homens, é motivo de orgulho para Marcello. Ele já foi questionado, inclusive, sobre como consegue se dar bem com as duas ex-mulheres. O ator não entrega a fórmula, mas dá uma dica quase óbvia. "A grande sacada para essa partilha saudável da criação dos filhos é o respeito mútuo entre o ex-casal. E, claro, boa vontade por parte de todos. O casamento acaba, mas o respeito e a amizade podem permanecer, e é bom quando isso ocorre", diz.

Pai e filhos nunca ficaram mais de vinte dias sem se ver, mas agora Marcello tem que lidar com a saudade. De férias, ele está em Londres, onde ficará durante três meses estudando inglês. "Somos muito parceiros".

MÃO DUPLA

Para o juiz Marco Aurélio Paioletti, da 2ª Vara da Família do Fórum João Mendes Júnior, ainda que os homens estejam lutando mais hoje pela guarda de seus filhos do que há uma década, as mães não estão abrindo mão de ter suas crias por perto. A psicóloga clínica Tamara Brockhausen, mestranda em psicologia jurídica pela Universidade de São Paulo (USP), afirma que a maior presença paterna na criação dos filhos não é consequência da pós-separação, como no caso de Eugênio, Adriano e tantos outros "novos pais".

Ela destaca que hoje, os pais casados também estão se inserindo nos cuidados com os filhos. E quando acontece a separação, eles não querem abrir mão da relação direta com os filhos. Segundo ela, os homens estão percebendo que as atividades até então rotuladas como maternas não são exclusividade feminina. "Na prática, eles descobrem o quanto é bom e possível. Eles podem se sair bem nesse papel tanto quanto uma mulher".

Para a psicóloga Thais Szterling Rosenthal, da Sociedade Brasileira de Psicanálise, pais e mães precisam ser mais racionais no momento de separação. Ela explica que, no psiquismo da criança, cada um tem seu papel e não pela função de pai ou mãe, mas pelo vínculo criado na relação. "Por isso, é importante ter carinho e fazer com que a criança se sinta confortável. O importante é que a preocupação seja com a vida da criança, e não com os desejos dos pais", conclui.

Ele ainda recebe presente no Dia das Mães

O apresentador Ronnie Von experimentou a posição de pai solteiro em meados da década de 70, auge de sua carreira. Em um acordo com a ex-mulher, ele passou a cuidar de Alessandra e Ronaldo, na época com 6 e 5 anos (hoje com 38 e 39). "Mesmo com empregadas, eu fazia questão de participar de tudo. Aprendi a cozinhar, lavar, passar e arrumar. Até comprava lingerie para minha filha", conta o apresentador, que hoje vive com a atual mulher, Cristina, 55 anos, e o filho mais novo, Leonardo, 23. "Hoje as coisas estão mais fáceis. Mas o homem que não souber lidar com o universo feminino vai se perder", afirma Von que, para compreender melhor a filha, fez até curso de fisiologia feminina. "Soube lidar com o preconceito e, hoje, quando olho para eles, vejo o quanto valeu a pena. Eu ainda recebo presente de Dia das Mães", gaba-se o galã, apelidado de "mãe de gravata".

Pai solteiro

O servidor público Gilberto Semensato, 45 anos, optou por uma produção independente. Em março de 2008, ele deu início ao processo de adoção de Ana Luiza, hoje com 2 anos e 10 meses. "Tinha certeza do meu desejo, das renúncias. Mas não julgava que os encargos de pai solteiro fossem pesados. Cada fase da minha filha é um desafio", conta o servidor, que mora com a bebê e a mãe de 86 anos.

A história de Semensato traz uma boa notícia aos futuros pais solteiros. Depois de algumas tentativas negadas, ele conseguiu na Justiça uma espécie de licença-maternidade, de 90 dias. O benefício foi concedido a ele pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas. "Usei o argumento contido na Constituição Federal de que 'todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza'. Não se tratava de luxo ou uma forma de burlar o trabalho, mas um direito igualitário para atender ao princípio de prioridade às necessidades da criança", conta.

Para assistir:

- À PROCURA DA FELICIDADE (2006) - Depois que a mãe de Christopher (Jaden Christopher Syre Smith) decide partir, Chris Gardner (Will Smith) torna-se um pai solteiro. Com dificuldades financeiras e apoio, ele luta por um emprego melhor.

- O CAMPEÃO (1979) - Billy Flynn (Jon Voight) é um ex-campeão do boxe que agora está na pior. Seu filho, T.J. (Rick Schroder), porém, acredita no potencial do pai, sabe de sua situação atual, mas não deixa de afirmar que ele é seu eterno campeão.

Para ler:

- DIÁRIO DE UM GRÁVIDO (Renato Kaufmann) - Com humor sincero, o livro aborda os percalços da gravidez do ponto de vista masculino. Do pânico da primeira notícia, passa pelo ultrassom, o nascimento do bebê e mais um pouco.

- CENAS DA VIDA DE UM PAI SOLTEIRO (Tony Parsons) - Um homem é abandonado pela mulher, perde o emprego bem remunerado e se vê sozinho com seu filho. Depois de muito sofrimento e aprendizado, sua mulher reaparece e reclama a posse do filho.

SANCIONADA A LEI QUE PUNE QUEM COMETER ALIENAÇÃO PARENTAL

Nova legislação prevê multa ou perda da guarda da criança. Presidente vetou possibilidade de mediação extrajudicial.

Nathalia Passarinho, G1 - Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na noite de ontem (quinta-feira, 26) a lei que pune pais e mães que tentam colocar seus filhos contra o ex-parceiro, comportamento conhecido como alienação parental. A nova legislação prevê multa, a ser definida pelo juiz, acompanhamento psicológico ou perda da guarda da criança.

Diante de uma denúncia de alienação parental, o juiz deverá pedir um laudo psicológico para verificar se a criança está, de fato, sofrendo manipulação. Segundo a lei, se for verificada a veracidade das acusações, o juiz poderá “ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado, estipular multa ao alienador, determinar acompanhamento psicológico ou determinar a alteração da guarda do menor”.

Lula vetou o artigo da lei que permitia o uso de “mediação extrajudicial” para solucionar conflitos relacionados à alienação parental. Para o presidente, a Constituição Federal estabelece que a mediação só pode ser feita perante um juiz.

O presidente também vetou o trecho da lei que estabelecia pena de prisão de seis a meses a dois anos para o parente que apresentar relato falso a uma autoridade judicial ou membro do conselho tutelar que pudesse “ensejar restrição à convivência da criança com o genitor”. Lula justificou o veto dizendo que essa punição é contrária aos interesses da criança e poderia coibir denúncias de maus tratos.

De acordo com a lei, alienação parental ocorre quando há “interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

Entre os atos que podem ser classificados como alienação está dificultar o contato da criança com o genitor, omitir dele “informações relevantes” sobre o menor e apresentar falsas denúncias sobre parentes da criança.

"Isso é alienação parental!"

No capítulo 116 da novela "Escrito nas estrelas", a alienação parental chega ao extremo da manipulação psicológica. O pai anuncia para a mãe que a estratégia sórdida já está identificada. Mais, e o mais perigoso: ameaça tirar a guarda dos filhos da mãe, que além de demonstrar que não equilíbrio, não tem também dignidade, responsabilidade ou caráter para criar os filhos.
O perigo é que é nesse estágio que essas genitoras, sem equilíbrio, caráter nem preocupação com a formação dos filhos fazem as falsas denúncias de abuso sexual, o que garante o afastamento total dos filhos do pai e a intensificação da alienação parental.

Vejam a força desta cena tão comum a todos nós:

Criada representação da PAIS POR JUSTIÇA em Minas Gerais

Foi criada na semana passada a representação oficial da ONG Pais por Justiça em Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte. Os responsáveis por este importante núcleo são o psicólogo Sânzio Barreto (à esquerda da foto), Marcus Vinícius (Centro) e Robson Matos (à direita).

A PPJ-Minas nasce num momento crucial da nossa luta, pois precisamos trabalhar muito para que a lei que inibe a prática da alienação parental não seja mais uma a ser desrespeitada por alguns magistrados e operadores do direito, como vem acontecendo com a lei da guarda compartilhada. Demonstra também que a luta pela conscientização para o exercício da paternidade digna vem crescendo e abrindo frentes de atuação nas mais importantes cidades do país.

A PPJ-Minas já nasce atuante, conseguindo uma matéria importante sobre alienação parental na Rede Record que teve grande repercussão na mídia de Belo Horizonte (confira abaixo).

Contatos com a PPJ-Minas devem ser feitos através do e-mail:
paisporjusticamg@gmail.com

Dudu Nobre ganha guarda das filhas

Dudu Nobre ganhou, na tarde da quinta-feira passada, na 1° Vara da Família da Barra da Tijuca, a guarda das filhas Olívia, de 8 anos, e Thalita, de 7. A guarda das filhas era da mãe, a apresentadora Adriana Bombom.  Dudu Nobre havia pedido urgência no julgamento alegando que suas filhas corriam risco de vida. Mais de dez testemunhas foram levadas ao tribunal por Dudu, entre eles psicólogas, a babá das crianças e assistentes sociais, que avaliaram que as crianças estavam magras demais, com feridas pelo corpo e não faziam nenhuma atividade extracurricular.

Dudu saiu do tribunal chorando copiosamente. O cantor estava acompanhado da mãe, Anita, e da irmã, Lucinha, que disse: "Foi feita justiça". A partir de agora, a guarda fica com Dudu, e Bombom poderá visitar as crianças de 15 em 15 dias. Daqui a 90 dias haverá uma nova avaliação da Justiça. A coluna entrou em contato com Adriana Bombom que disse: "Não posso falar sobre este assunto a pedido da juíza". Segundo pessoas que trabalham no local, a apresentadora recebeu a notícia com choro contido e parabenizou o ex-marido ao final da audiência.

A coluna estava no Fórum da Barra desde o início da tarde e registrou a chegada dos dois. O pagodeiro chegou por volta das 16h45m, com aparência bastante concentrada. Meia hora depois, chegou Bombom, jogando beijos para o fotógrafo da coluna, como se estivesse em uma passarela. Ninguém do lado de fora do tribunal entendeu a reação da modelo. A próxima audiência entre eles já está marcada: 7 de dezembro. As filhas do casal já estavam com o pai desde o último domingo, quando foi comemorado o Dia dos Pais. Dudu não quis devolver as filhas ao ver o estado físico das meninas.

Palestra sobre GUARDA COMPARTILHADA na EMERJ_RJ

(Clique no poster para vê-lo ampliado)

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, e a Presidente do Fórum Permanente sobre Direito de Família, Desembargadora Katya Maria Monnerat M. de A. Dáquer, CONVIDAM para a Palestra: “GUARDA COMPARTILHADA” . O evento realizar-se-á em 20 de agôsto de 2010, das10:00h às 12:00h, no AuditórioAntonio Carlos Amorim - EMERJ, sito na Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro-RJ, de acordo com a programação a seguir:

- DESMISTIFICAÇÃO DO INSTITUTO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS:

Palestrantes :

Dra. Maria Cristina de Brito Lima -Juíza da 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca

Dra. Maria Cláudia Chaves - Advogada pós-graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa

- ETAPAS DO DIVÓRCIO E GUARDA COMPARTILHADA:

Palestrante:

Drª Mônica Lobo – Psicóloga e Terapeuta de Família

Debatedora: Dra. Raquel Santos Pereira Chrispino – Juíza da 1ª Vara de Família de São João do Meriti

Inscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ.

www.emerj.tjrj.jus.br

DIA DO PAI

Para gifs de Dia dos Pais, o melhor é aqui!