Advogado Marcos Duarte lança livro sobre Alienação Parental

Foi lançado ontem, no espaço da Livraria Cultura, shopping Varanda Mall, em Fortaleza, às 19h:00, o livro Alienação parental – Restituição Internacional de Crianças e Abuso do Direito de Guarda – Teoria e Prática, com entrevista coletiva dos advogados Marcos Duarte e Paulo Lins e Silva (RJ). O autor do livro, Marcos Duarte, é advogado especializado em Direito de Família Nacional e Internacional, Direito Hereditário, Direito da Criança e do Adolescente; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidade Del Museo Social Argentino); Especialista em Ecologia; é também presidente do IBDFAM Ceará (Instituto Brasileiro de Direito de Família Seção do Ceará) e conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Ceará.

Na obra, o advogado analisa, com base em sua vasta experiência profissional, a convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças, aprovada em 25 de outubro de 1980 e que entrou em vigor internacional no dia 1°. de dezembro de 1983, sendo promulgada pelo Brasil através do Decreto n.° 3.413, de 14 de abril de 2000.

A problemática do sequestro interparental vem aumentando nos últimos anos devido ao número crescente de casamentos entre pessoas de nacionalidades diferentes, dos quais são gerados filhos e a elevação do número de divórcios em todo o mundo. Diversos são os casos de remoção ou retenção ilícitos de crianças em país diverso ao de sua residência habitual por um dos pais ou parente próximo que, de forma compulsória, retiram a criança de seu convívio familiar e social.

Marcos Duarte contribui com a discussão sobre a questão do sequestro internacional de crianças, visto este ser carecedor de discussões doutrinárias, residindo tal fato no total desconhecimento da Convenção ou na sua aplicação de forma equivocada.

Por fim, comenta a Lei 12.318/10 (Lei da Alienação Parental), umas das mais importantes e impactantes leis dos últimos anos, principalmente por sua aplicabilidade nas lides familistas que possuem a triste constatação, em grande parte, da presença da  Síndrome da Alienação Parental e a conexão entre as duas ferramentas jurídicas que têm em comum o afastamento da convivência entre pais e filhos.

O livro contém ainda, decisões judiciais selecionadas, pareceres, legislação e questões de ordem prática de grande utilidade para juristas, advogados, magistrados, promotores, professores, estudantes e público em geral.

O prefácio é de Maria Berenice Dias, desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, advogada e vice-presidente nacional do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família).

Ficha Técnica:                                                                               

Título: Alienação Parental – Restituição Internacional de Crianças e Abuso do Direito de Guarda – Teoria e Prática

Autor: Marcos Duarte Editora: Leis&Letras

Número de págs.: 250

Formato: 15cm x 23cm

Preço: R$ 59,90

Disponível nas lojas da Livraria Cultura em todo o Brasil: www.livrariacultura.com.br

Mais informações: (85) – 3264.0012 – editor@leiseletras.com.br

Marcos Duarte - Advogado (0XX85)3264.0357 – Presidente do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ceará, da Comissão de Direito de Família da OAB CE e Conselheiro Estadual da OAB Ceará. Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Ceará.