Do blog da APASE
A prisão por Pensão Alimentícia é uma indústria que sustenta o judiciário e a maioria dos Operadores do Direito que vivem das Varas de Família. Sendo ainda a grande fomentadora da Alienação Parental e inimiga número um da Guarda Compartilhada.
A prisão por atraso no pagamento da pensão alimentícia é uma agressão não apenas ao genitor inadimplente, mas também ao menor credor da mesma e à sociedade.
No Brasil, a prisão por atraso na pensão alimentícia é o último resquício legal da prisão por dívida, ato não mais aceito pela sociedade contemporânea universal.
Quando o genitor obrigado à pensão não pode pagá-la, se preso, sua condição ficará ainda pior. Como pagar se está impedido de trabalhar para garantir seu sustento, a pensão e a nova família que pode ter constituído?
Com a prisão do genitor devedor da pensão, o menor credor da mesma será duplamente punido. Em primeiro lugar por não receber o seu sustento, em segundo, nenhum filho que se preze ficará feliz sabendo da prisão de um dos seus genitores.
O Estado deve suprir a inadimplência do genitor incapacitado de efetivar o pagamento da pensão alimentícia, pois o menor não pode ficar sem o seu sustento. As obras sociais, como a Bolsa Família, devem cobrir esta falta.
Na maioria dos países do primeiro mundo, a prisão por dívida, inclusive alimentar, foi abolida no século XIX, em seu lugar se executa os bens do cidadão, em respeito à dignidade e aos direitos humanos. Assim, quando um genitor é preso por dívida, toda a sociedade é ofendida, pois os direitos básicos da cidadania estão sendo lesados.
Passados dois séculos, na maioria dos países europeus e do primeiro mundo, a inadimplência não aumentou em virtude da extinção da execução pessoal por dívida.
O Brasil já é considerado um país do primeiro mundo em diversos seguimentos e prevê-se que em menos de vinte anos já faremos parte deste seleto grupo. Precisamos modernizar nossas leis e incluir no progresso nossos cidadãos que ainda se encontram na linha da pobreza.
O maior absurdo foi como o meu que tenho que pagar pensao para ex mulher que nem filhos tenho que tive quer ir para a prisao por falta de recursos. A lei nao difere quem tem ou nao filhos.
ResponderExcluirola,
ResponderExcluirapós 18 anos de alienação parental, a mãe de minha filha, chega bebada em minha casa e pede pensão.caso , quando me separei entramos em acordo judicial para o pagamento, dias depois ela vem com advogada me pedindo (sob coação) a assinar um documento no qual ela supostamente me dispensava da pensao alimenticia para minha filha.A advogada olhou para mim e disse, assine é melhor para voce pois ela vai ficar longe e não quer que voce tenha contato com a criança. Se voce insistir em não assinar a criança é quem vai sofrer. Pensei, minha filha vai crescer e querer saber do pai, então assinei. Passados dois anos fui ao forum para saber minha situação, la ouvi do servidor---amigo deixa isso como esta, não compensa rever o seu caso. por mais duas vezes recorri ao forum e sempre a mesma resposta. 18 anos se passaram, e a mãe um dia chega dizendo, to de ressaca e não to pra brincadeira, quero o dinheiro e vou fazer de tudo p tirar tudo. eu sou a mãe e sempre eu terei razão. passou alguns dias recebi uma intimação, na qual meu advogado expos meu caso...o (JUIZ), nem observou ou teve a intenção de me ouvir em momento algum, apenas teve o trabalho de assinar o mandato de prisão. tentei recorrer, mas (homem) sempre é o malefico e novamente houve recusa, a mãe por outro lado sai se gabando de que pode tudo e ainda vai me fazer sofrer mais do que apenas afastar minha filha.
Por tanto, as leis deste pais são mediocres,impostas por alguem que sabe que nunca vai passar por isso.dando a mães como esta todo o direito de mal dizerem a seus filhos dos seus pais, e abusar de tudo que é errado mas que a LEI as da total preferencia , fazendo do pai um monstro.Nunca vi um boletim escolar, nunca pude ver o sorriso de minha filha , nunca soube se ela estava feliz ou enferma, muito menos saber sobre sua adolescência . Mas a mae, para me maltratar ainda mais, fala com orgulho dos preservativos que aconcelha a minha filha a usar. COMO essa LEI e JUIZES entendem o que passei e passo??