Respeito aos 20 milhões de pais separados

Desembargador do TJSP Dr. Caetano Lagrasta Neto

Caro Dr. Antonio Peleja Veloso Junior,

As ONGs de Igualdade Parental de todo o Brasil e boa parte da mídia estão de holofotes direcionados à pacata cidade de Rondonópolis, interior do MT.

Causou espécie a decisão judicial que declinou competência para não julgar processo de inversão de guarda em uma falsa acusação de abuso sexual, a mais nefasta forma de apresentação da Alienação Parental. Neste caso parabenizamos a decisão do Tribunal que reafirmou a competência e devolveu o processo ao juízo de origem.

A vara da infância da própria Rondonópolis-MT julgou improcedente a acusação, baseada em fartos documentos, testemunhos, vasta jurisprudência e valoroso trabalho da equipe técnica do Fórum de Rondonópolis: psicólogos e assistentes sociais dignos de ser comparados às mais bem preparadas equipes técnicas vinculadas a qualquer Tribunal de Justiça do país, tudo juntado ao processo de inversão de guarda.

Tal espécie ocorreu principalmente pelo fato do juiz referido ser pai, educador e um Estudioso, Professor, Doutrinador, Palestrante e Conferencista (escrever livros, artigos e produzir doutrina)  de Processo Civil, tendo escrito diversos livros e participado de outros sobre o referido assunto.

Mais espécie causou ainda por saber que o referido juízo tem amplo conhecimento além de Processo Civil, da Lei da Alienação Parental. 

Lei que de tão bem formulada, tem o formato de uma receita de bolo: com Ingredientes e Modo de Fazer. Os Ingredientes são as definições legais da Alienação Parental e o Modo de Fazer são as penalidades claramente descritas. Uma lei que "pegou" antes mesmo de ser aprovada e sancionada. (Pois no Brasil infelizmente temos as leis que "pegam" e as "leis que não pegam".)

Dr. Antônio Peleja Jr.

Veja-se entrevista do mesmo ao G1: Portal de Notícias da Globo: "O juiz Antônio Peleja Júnior, da 1ª Vara da Família e Sucessões de Rondonópolis (MT), diz que, dos processos que acompanha, em "pouquíssimos casos os pais têm maturidade de respeitar os direitos da criança". "A alienação sempre existe em menor ou maior grau. A separação deixa mágoas e pai ou mãe passa a tratar a criança como exclusividade sua. (...)Essa nova lei é importante porque descreve quais medidas o juiz deve adotar e traz mais segurança para tratar casos como esse." 

A sociedade brasileira, incluídos aí os 20 milhões de filhos de pais separados, estão na expectativa de ver aplicada a Lei da Alienação Parental no processo em tela, com a inversão da guarda e punição do alienador, conforme determina a Lei 12.318/2010.

A criança precisa ser o principal alvo de proteção das varas de família, assim como de toda a sociedade, como determina a Constituição, Código Civil, Estatuto das Crianças e Adolescentes e  demais aparatos legais.

O homem precisa deixar de ser visto com preconceito na maioria das varas de família do país e ser sempre lembrado como um cuidador e educador dos filhos no mesmo nível da mulher, como também determina a Constituição, Código Civil, Estatuto das Crianças e Adolescentes e  demais aparatos legais.

Este preconceito contra a figura masculina precisa acabar, em nome da saúde psicológica e vida digna para os 20 milhões de filhos de pais separados no país. 

Pedimos a todos que vier a ter contato com este e-mail para que ajudem a divulgar a Lei da Alienação Parental e Guarda Compartilhada, reenviando o mesmo a todos os seus contatos. 

Dra. Jacqueline Cherulli

Por nossos filhos e por uma sociedade melhor e mais digna, 

Um abraço fraterno do amigo

Analdino Rodrigues Paulino Neto
Presidente Nacional da ONG APASE -
Associação de Pais e Mães Separados:
e Diretor da Editora Equilíbrio

 http://www.apase.org.br