(Matéria publicada na Revista Alfa em Setembro de 2010)
Falar mal de você, proibir a visita à criança, reclamar da pensão. Ex-mulher pode ser um perigo. Agora, uma nova lei pode protegê-lo dos ataques mais freqüentes.
E não se espante se ela conseguir. Para destilar seu veneno, essa figura é capaz de lançar o golpe mais baixo de todos, usando seu filho como arma nas discussões.
Os problemas são tão frequentes que viraram até objeto de uma legislação específica. Recentemente, foi aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lei que prevê advertência, multa e até perda de guarda para o pai que tenta influenciar a criança contra o outro. A iniciativa surgiu depois da movimentação de homens que tiveram seu relacionamento com os filhos prejudicado pelas mães. As reclamações são das mais variadas: do simples “falar mal” a até mesmo falsas denúncias de abuso sexual do menor. Em muitos desses casos, porém, é possível resolver o problema sem ter de recorrer à Justiça. Listamos os dez venenos mais comuns — e os antídotos recomendados por especialistas.
1. Promove chantagens usando o filho
“Ela me ligou de madrugada dizendo que um dos meus filhos estava doente. Quando cheguei lá, ele estava perfeitamente bem. Ela fez isso para dizer que as crianças sentiam a minha falta e que, por isso, precisávamos ficar juntos.” — F.S., 39 anos, gerente de negócios, São Paulo, SP
Antídoto: na dúvida, ao ser informado de que seu filho está doente, não deixe de atender. Diga que vai chamar uma ambulância ou o pediatra da criança. A história não resiste se for mentira. Quanto à chantagem de que o casal precisa ficar junto para o bem da família, inúmeras pesquisas mostram justamente o contrário — depois do estresse da notícia da separação, a maior parte das crianças consegue absorver bem a questão e tem uma vida normal. “É pior para elas ficar num lar onde os dois pais não convivem bem”, afirma a psicanalista Eliana Riberti Nazareth, com 30 anos de experiência em mediação de casais separados em conflito.
2. Faz a caveira do pai para o filho
“Ela saiu de casa porque se arrependeu do casamento. Agora, diz para a minha filha que eu batia nela porque não queria que a menina nascesse e que por isso foi embora.” — C.M., 29 anos, advogado, São Paulo, SP
Antídoto: abra o jogo com a criança, falando a verdade e explicando a questão de acordo com a maturidade dela. “Corrija a versão usando termos corretos, como ‘essa história não é verdadeira’. Assim, você evita de retrucar à ex-mulher”, diz a psicanalista Eliana. E tente esgotar o diálogo com a mãe da criança também. Só recorra à Justiça em situações-limite. “Você pode alegar ao juiz que ela está prejudicando seu relacionamento com o filho. É possível até pedir revisão de guarda”, comenta o advogado Adriano Ryba, presidente da Associação Brasileira dos Advogados de Família.
3. Não deixa o pai viajar com o filho
“Eu já planejei algumas viagens com os meus filhos. Ela sabia. Sempre que chegava perto da data, a mãe aparecia com algum compromisso ou viagem para levá-los. Usava o fato de ter a guarda como vantagem.” — Marcelo Osni, 38 anos, empresário, São Paulo, SP
Antídoto: mesmo nas situações em que a mãe detém a guarda da criança, ela não possui o direito de impedir uma viagem quando você está em seu período de visita. “Caso o processo de discussão da guarda ainda não tenha terminado, o pai pode pedir uma permissão especial ao juiz, provando a ele que a mãe da criança já tentou proibir viagens em outras ocasiões”, afirma a advogada Michelle Reicher, especialista em direito de família.
4. Reclama que recebe pouco dinheiro
4. Reclama que recebe pouco dinheiro
“Ela me seguiu durante dias. Fotografou todos os lugares pelos quais eu passei. Tirou fotos minhas no automóvel da empresa e apresentou ao juiz. Disse que eu estava mentindo quando declarei que não possuía carro.” — D.A., 35 anos, empresário, São Paulo, SP
Antídoto: entrar com ação de revisão de pensão é um direito da mulher. Mas, é claro, tudo tem um limite. Recolha e mostre ao juiz todos os documentos que comprovem seu rendimento, os custos da empresa e o padrão de vida — principalmente se for profissional liberal. “Se o pai estiver mal-intencionado, querendo enganar a mulher, o juiz vai perceber”, explica a advogada Cristiane Stellato, da Associação de Mães e Pais Separados do Brasil. A pensão alimentícia é fixada com base na possibilidade de quem paga e das necessidades de quem recebe. Normalmente, o valor é adequado às duas partes.
5. Fixa um horário extremamente rígido para as visitas
“Estávamos na semana do Dia dos Pais. Não era o dia da minha visita, mas ia ter uma apresentação na escola. Quando cheguei, a diretora me proibiu de entrar na peça. Disse que a pessoa que detinha a guarda não havia autorizado a minha presença.” — Analdino Rodrigues, 57 anos, mediador, São Paulo, SP
Antídoto: você tem o direito de participar da vida escolar de seu fi lho, principalmente em um evento realizado em homenagem ao Dia dos Pais. “Mesmo quando não tem a guarda, o pai deve ter amplo acesso a qualquer situação que envolva a educação e a criação do filho. É algo garantido pelo Código Civil”, diz a advogada Michelle. Quando esse direito não é respeitado, é possível entrar na Justiça contra a mãe. Nos imbróglios mais complicados, o juiz pode emitir um ofício à escola exigindo o cumprimento da lei.
6. Costuma armar barracos em público
“O pneu do meu carro furou quando eu levava as crianças de volta para a casa da mãe. Atrasei 15 minutos e estava todo sujo de graxa. Ela já estava na porta e, quando me viu, começou a berrar. Os vizinhos apareciam na rua para ver o que estava acontecendo. Os meus meninos assistiram a tudo, sem reação.” — João Jambeiro, 31 anos, historiador, Brasília, DF
“O pneu do meu carro furou quando eu levava as crianças de volta para a casa da mãe. Atrasei 15 minutos e estava todo sujo de graxa. Ela já estava na porta e, quando me viu, começou a berrar. Os vizinhos apareciam na rua para ver o que estava acontecendo. Os meus meninos assistiram a tudo, sem reação.” — João Jambeiro, 31 anos, historiador, Brasília, DF
Antídoto: a maioria das pessoas não gosta de escândalos. Mas, em alguns casos, você precisa responder à altura para mostrar que não tolera essa atitude. Explique à ex-mulher o motivo do atraso e mantenha as crianças por perto para elas escutarem também. “É uma oportunidade de mostrar aos seus fi lhos que a culpa da briga não é deles”, afirma a psicóloga Cynthia Ladvocat, presidente da Associação Brasileira de Terapia Familiar.
7. Proíbe o filho de dormir na casa do pai
7. Proíbe o filho de dormir na casa do pai
“Eu tinha direito a 4 horas de visita.Quando a menina começou a ficar mais velha, eu pedi para aumentar o tempo, queria que ela dormisse em casa. A mãe disse que eu não tinha condições de cuidar da filha por ser homem e solteiro.” — A.S., 35 anos, professor, Lages, SC
Antídoto: você pode pedir ampliação de visita. A justificativa de não ter condições de cuidar de uma criança não é suficiente para impedir mais tempo com seu filho. O que pode acontecer é o juiz determinar que a ampliação seja feita gradualmente. “Estende até a hora do jantar e, depois, para o meio da noite, até a criança se adaptar a não dormir na casa da mãe”, diz o advogado Ryba.
8. Investiga a vida do pai usando o filho
“Eu tinha dito para a mãe que eu não estava saindo com ninguém. Ela insistiu com a menina, dizendo que eu estava mentindo. Pressionada, a menina veio me perguntar se era verdade.” — Sérgio de Moura, policial militar, 49 anos, Ivoti, RS
Antídoto: conte os fatos importantes sobre o relacionamento de acordo com a idade da criança. “Diga para ela pedir para a mãe tratar disso diretamente com você. Isso evita que seu filho fique no meio dessa conversa”, afirma a psicanalista Eliana.
9. Depende do ex para tudo
“Ela manda a menina ligar e pedir para eu fazer compras no supermercado.” — Marcelo Tufani, 35 anos, advogado, Bragança Paulista, SP
Antídoto: esse elo precisa ser cortado. Os custos de supermercado, por exemplo, já costumam estar incluídos na pensão alimentícia. Você também não é obrigado a atender a outras solicitações esdrúxulas. Afinal, não mora mais na casa. Porém, faça tudo com calma para não prejudicar ninguém. “Não a deixe na mão. Ensine como fazer uma, duas vezes. Na terceira, diga que está ocupado e relembre que você já mostrou como se faz”, diz a psicanalista Eliana.
10. Tenta colocar o filho contra a nova namorada do pai
“A mãe ficou colocando na cabeça da menina que eu não daria mais atenção a ela por causa da minha namorada.” — H.F., administrador, 31 anos, Fortaleza, CE
Antídoto: além de dialogar com os filhos, faça tudo de forma tranquila e gradativa. Quando estiver num relacionamento, mantenha os programas exclusivos para você e a criança. Aos poucos, coloque a namorada nessa rotina. “Deixe claro que nenhuma mulher vai roubar o espaço de sua filha em casa”, diz a psicóloga Cynthia.
AS NOVIDADES SOBRE O DIVÓRCIO
• Antes, só era possível entrar com o divórcio depois de dois anos de separação de fato ou um ano de separação judicial. Agora, graças a uma emenda aprovada em julho, basta registrar o pedido num cartório. A situação se resolve em até 20 dias. Quando o casal tem filhos, a ação precisa correr no Fórum. Se o processo for amigável, tudo fica pronto em menos de um mês.
• Os custos também diminuíram. O item que tem maior peso são os honorários dos advogados. Com a nova lei, essa despesa agora só é necessária na entrada do processo (antes, era preciso pagar na entrada do processo de separação e, depois, na entrada do processo de divórcio).
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