Ele entende que a lei Maria da Penha, que protege a mulher da violência doméstica, é inconstitucional porque desconsidera o princípio de que todos são iguais perante ao direito.
O juiz afirmou que pelo menos os homens a partir de 60 anos podem contar com um dispositivo para se defender das agressões das mulheres, a Lei do Idoso. Mas a maioria deles está desprotegida, reafirmou.
Só em dois meses de 2008, Mezzomo negou mais de 60 pedidos de medidas preventivas baseadas nessa lei.
Ele disse que os legisladores se equivocaram ao pressupor uma condição de inferioridade da mulher, porque não é o que ocorre no sul do Brasil. Além disso, afirmou, cada caso é um caso à parte, seja onde for.
Edílson Rumbelsperger Rodrigues, titular da 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas (MG), é outro juiz que tem se recusado a aplicar a lei Maria da Penha por considerá-la inconstitucional. Suas decisões nesse sentido têm sido reformadas pelo TJ (Tribunal de Justiça) de Minas Gerais.
Em 2008, Mário Roberto Kono, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá (MT), arrumou um jeito de punir uma mulher acusada de violência física e psicológica contra um homem: aplicou a lei Maria da Penha contra ela.
Só em dois meses de 2008, Mezzomo negou mais de 60 pedidos de medidas preventivas baseadas nessa lei.
Ele disse que os legisladores se equivocaram ao pressupor uma condição de inferioridade da mulher, porque não é o que ocorre no sul do Brasil. Além disso, afirmou, cada caso é um caso à parte, seja onde for.
Edílson Rumbelsperger Rodrigues, titular da 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas (MG), é outro juiz que tem se recusado a aplicar a lei Maria da Penha por considerá-la inconstitucional. Suas decisões nesse sentido têm sido reformadas pelo TJ (Tribunal de Justiça) de Minas Gerais.
Em 2008, Mário Roberto Kono, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá (MT), arrumou um jeito de punir uma mulher acusada de violência física e psicológica contra um homem: aplicou a lei Maria da Penha contra ela.
Com informação do Espaço Vital.
janeiro de 2011
Verdade, no outro dia tive o azar de paquerar na rua uma mulher que me parecia um doce, meiga, depois de uns drinks convidei a vir a minha casa e rolou aquele romance, enfim...
ResponderExcluirA meio da noite acordo com a mulher enlouquecida, quebrando tudo na minha cozinha gritanto e fazendo escandalo.
Ao chamar a policia fui aconselhado pelos policiais a dar um dinheiro para ela ir embora e nao apresentar queixa contra mim apesar de haver fortes indicios que esta mulher tinha ido fumar cocaina no meu banheiro enquanto eu dormia.
È errado bater em mulher, mas todo o tipo de violencia é errado, perante deus todos somos iguais e devemos respeitar o outro bem como exigir respeito.