quarta-feira, 14 de julho de 2010

"Cuidado, garoto, eu sou perigosa!..."

Selva de batom: as juízas das Varas de Família de Olinda/PE estão praticando sistematicamente as mais absurdas arbitrariedades contra os homens nos processos de separação judicial.

A ONG Eye Legal tem recebido informações de que as três Varas de Família de Olinda, todas presididas apenas por juízas mulheres, estão completamente fora de controle e cometendo uma série de arbitrariedades contra os cidadãos do sexo masculino nos processos judiciais, principalmente os de divórcio e de separação judicial, colocando os maridos e companheiros para fora dos seus lares por cima de pau e pedra com uma mão na frente e outra atrás, para que saiam de casa com emprego da força policial que se fizer necessária, a fim de que as mulheres fiquem com todos os bens do casal, a guarda unilateral dos filhos e a pensão alimentícia.

Assim, tomem muito cuidado e não criem problemas com as suas frenéticas mulheres olindenses que se tornaram realmente muito perigosas porque elas estão com a faca e o queijo na mão, pois a Justiça local estaria praticando todo tipo de discriminação por motivo de sexo contra os homens - maridos e companheiros - em virtude de tais processos judiciais.

Há o conhecimento de que alguns advogados já não estão mais ingressando com esse tipo de ação judicial no Fórum de Olinda, pela completa falta de isenção das juízas que estão à frente das três Varas de Família daquela cidade, optando por tentar melhores chances no Fórum da Comarca do Recife, onde existe mais seriedade por parte dos magistrados que ali oficiam.

Esses fatos já vêm sendo objeto de muitas reclamações por parte da população local e, depois de tantas reclamações, as três Varas de Família teriam instituído uma operação padrão de realização de audiências de conciliação de livre e espontânea pressão contra os homens, como medida inicial antes de proferirem suas decisões polêmicas. A situação teria melhorado na 1a. e na 2a. Varas de Família, mas é na 3a. Vara que fatos insólitos continuam ocorrendo com frequência.

É lá que a juíza Ana Emília Correa de Oliveira Melo (coincidência ou não, existe um Desembargador Adalberto de Oliveira Melo no TJPE), completamente desplanaviada, sem ler os autos e com ares de poucos amigos recebe você dizendo logo de cara que "o Senhor vai pagar pensão alimentícia...", ainda que ninguém lhe tenha requerido nada sobre esse assunto. O mau tratamento por parte dessa juíza é de uma arbitrariedade ímpar, capaz de assustar quem não está acostumado com os caminhos do processo, mas tudo não passa de uma tentativa provinciana de intimidação desnecessária, talvez para que a mesma consiga se impor diante dos homens. E a postura das representantes do Ministério Público não é diferente. Parece que elas incorporam momentaneamente um estereótipo de masculinidade da figura paterna para que consigam demonstrar a autoridade que "nunca antes na história deste país" fez parte da natureza das mulheres e exageram cometendo todo tipo de abusos.

Um desses abusos da Dra. Ana Emília é que, através de uma ordem que só se transmite oralmente, a mesma proíbe que as partes tenham acesso aos seus processos judiciais em cartório. Não encontramos essa ordem escrita em parte alguma, nem tampouco publicada, mas é a praxe da sua chefa de secretaria que confia excessivamente em suas próprias luzes pessoais. Há constrangimento ilegal? A nós nos parece que sim.

A medida visa aparentemente desobrigar as funcionárias da secretaria da Vara, mulheres, de atenderem as partes no balcão, liberando o maior número delas para o serviço interno com apenas uma pessoa para atender aos advogados. Como advogados só comparecem ao cartório para providências urgentes ou quando são intimados, já que acompanham a movimentação processual pela Internet, o cidadão ficou refém de uma norma interna de serviço totalmente ilegal que gera muita insatisfação e revolta para as partes. Só depois de você criar um grande problema com a prepotente chefa de secretaria é que essa jovem se dispõe a fornecer cópias do processo ou dar alguma informação concreta, porém impedindo que as partes examinem pessoalmente o conteúdo dos autos de seus próprios processos judiciais, esclarecendo que se trata de uma ordem da Dra. juíza Ana Emília. Mas como o povo humilde de Olinda muitas vezes não tem dinheiro para pagar até mesmo R$ 5 pelas cópias, as pessoas ficam realmente tolhidas no seu direito de terem acesso ao conteúdo dos processos em que figuram como partes.

Porém, a proeza mais impressionante da juíza Ana Emília foi um despacho num desses tais processos a que apenas advogados podem ter acesso, determinando uma medida cautelar de separação de corpos para que fosse executada contra o próprio requerente da ação cautelar.

É Fan-tás-ti-co!

Mas se você ainda não entendeu, nós vamos explicar: o sujeito pediu uma medida cautelar de separação de corpos para que fosse determinado o afastamento provisório da mulher da residência do casal. Depois de enrolar um ano e meio esse processo e sem qualquer ação ou contestação da parte contrária, a Dra. Ana Emília finalmente despachou, determinando a citação da mulher e a separação do casal ordenando liminarmente que o próprio homem, requerente autor da ação cautelar fosse afastado do seu lar com o emprego de força policial.

A Dra. juíza agiu assim por razões de evidente falta de preparo e descontrole emocional. Ela tomou as dores da requerida, mas na casa do requerente quem manda é o marido e, como restou provado, ainda está para nascer a mulher que vai expulsá-lo da sua residência. O próprio já colocou a ex-mulher para fora de casa porque estava realmente perturbando muito. Foi preciso uma boa dose de criatividade, mas funcionou e a ordem da Dra. juíza não terá nenhum valor legal porque, sem a resposta da requerida, já houve a desistência da ação cautelar. Quanto aos filhos, não podem ser impedidos de viver com o pai.

O só fato de ser mulher não é prerrogativa para ter guarda de filhos e nem para permanecer no lar em caso de separação. Homem ou mulher, qualquer dos dois sozinho terá melhores chances de adaptação, independente do sexo daquele que demonstre condições mais favoráveis para exercer a guarda dos filhos. Pedimos que a Dra. Ana Emília & Cia. vá fazer o seu feminismo em outro lugar e vamos acabar com esse negócio de segredo de justiça no novo CPC, porque isso é o atraso e só serve para se varrer o lixo para debaixo do tapete.

Querem fazer homens de palhaços? Aí está a diferença entre um homem e uma mulher. Eles não precisam da Nilcéia Freire e formam um exército com uma simples troca de olhares, isso está no seu DNA. Para esse tipo de arbitrariedade não cabe recurso, só partindo para o confronto se resolve porque elas querem lhe desmoralizar e fazer você se desgastar e perder tempo, discutindo o que não tem discussão com a atual administração do TJPE que, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, não é de confiança.

Chegamos, então, à conclusão de que o papel de autoridade ainda é um universo novo para as mulheres brasileiras. Essa é uma característica que ao longo da história sempre foi exercida pelos homens e por vezes elas podem ter alguma dificuldade de encontrar o equilíbrio entre ser mulher e ter ou exercer autoridade. Vemos isso todos os dias nas mais diversas carreiras profissionais, não apenas no Direito. Mulheres que chefiam grandes corporações ou grupos de homens, delegadas de polícia, juízas, promotoras etc.

O melhor exemplo a ser seguido como parâmetro seguro de perfil profissional para mulheres em postos de comando ou de autoridade é, sem dúvida alguma, o exemplo da Ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal. Transmite e inspira autoridade na sua essência sóbria, equilibrada, simples e austera, porém firme. Basta um olhar da Ministra para que você entenda que as suas ordens serão cumpridas, sem aquela afetação de outras que querem se impor expressando uma cópia carbono da autoridade dos homens.

Em outras palavras, a Ministra Ellen Gracie exerce uma autoridade que vem de dentro e que é inerente à sua personalidade. Em nossa opinião, esse é o modelo psicológico perfeito para que uma mulher exerça bem a autoridade. Elas não precisam se preocupar com aparentar a autoridade, todos já sabem que elas a têm, basta exercê-la com naturalidade e segurança de suas decisões.

No Brasil e no mundo temos muitos outros exemplos a serem seguidos, como a Secretária de Estado americana Hillary Clinton, sempre com um sorriso no rosto.

Assim fazendo, qualquer mulher se impõe e se faz respeitar diante dos homens. É o que eles devem ensinar para as suas filhas.

É preciso que o Brasil se convença de uma vez por todas que o nosso Poder Judiciário é um grave problema e que é a sociedade que vai ter que colocar esse pessoal na linha.

Fonte: Equipe eyeLegal
Rede Global de Direitos Civis
Cidadãos comuns de todos os países podem ser membros.


http://eyelegal.orgfree.com/pages/perigosa.html

4 comentários:

  1. Pode ser até que tenha acontecido um caso isolado, em relação a Juiza Ana Emilia da 3 Vara de Familia de Olinda. Em novembro do ano passado, na primeira audiencia do divórcio, a juiza foi extremamente correta e justa, antes mesmo de dicidir algo sobre pensão alimenticia, perguntou se eu concordava com o sistema de visitas junto ao meu filho, proposto pela mãe. Não concordei, e ela foi totalmente favoravél a minha solicitação, de ficar com meu filho finais de semana alternados e mais dois dias durante a semana, entendendo sempre o que é bom para a criança. A mãe do meu filho ficou completamente irritada com a decisão da juiza. E em relação a pensão, tambem foi decidido o valor que propuz a pagar, pois sou autonomo, e não poderia jamais aceitar o valor que a mãe do meu filho estava pedindo.
    Graças a Deus, tudo ficou muito bem resolvido, a minha ex-mulher, hoje ja esta deixando todos os ressentimentos de lado, e concordou com a guarda compartilhada, pois ela percebeu o tanto que sou importante para o crescimento e desenvolvimento do nosso filho. Graças a Juiza Dra. Ana Emilia, que Deus a abençõe sempre!

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  2. Essa juíza deu andamento em um processo aberto pela minha ex mulher, sendo que eu já havia aberto o mesmo processo primeiro e já havia até sido deferido.

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  3. MÃE REVOLTADA COM A LEI21 de junho de 2012 20:23

    AS ARBITRARIEDADES OCORRIDAS NO EXECUTIVO, NÃO É SÓ MÉRITO DE OLINDA NÃO... VCS PRECISAM VER A ATITUDE DO FÓRUM DE JABOATÃO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO... PELO QUE SEI, FOI CRIADO PARA DEFENDER O CIDADÃO EM CASO DE NÃO PODER MANTER OS ABSURDOS EXIGIDOS PELOS ADVOGADOS QUANDO SE TRATA DE ALGUÉM CARATECRIZADO POBRE PELA JUSTIÇA, MESMO VOCÊ NÃO TENDO E SABENDO NÃO TER CONDIÇÕES DE PAGAR UM ADVOGADO. ELES NÃO TE DEFENDEM NA CAUSA, IRONIZAM TEU CASO, TUA SITUAÇÃO E EM MUITOS CASOS, FALTAM A AUDIÊNCIA, DEIXANDO O RÉU E AS TESTEMUNHAS EM "BUNDAS", SEM ALTERNATIVA DE DEFESA. QUANTO AO JUIZADO, NO GERAL, FALAM COM VOCE COMO SE FÔSSE ANIMAL, UM MARGINAL PRONTO PRA DESCER PARA O ANIBAL BRUNO... É REVOLTANTE VER AQUELES EM QUEM DEVERÍAMOS DAR NOSSA TOTAL CONFIANÇA, NOSSO RESPEITO, MARGINALIZARMOS COMO SE NÃO FÔSSEMOS CIDADÃOS DE RESPEITO.
    ESSA JUÍZA, DEVE SER FILHA DO DESEMBARGADOR ADALBERTO... SE CONFIA E PRATICA ABUSO DE PODER... INFELIZMENTE, OS HOMENS SÃO RESPONSÁVEIS POR ESSA HUMILHAÇÃO. SE DEIXARAM CHEGAR A ESSE PONTO, ONDE ATUALMENTE NÃO SÃO MAIS RESPEITADOS NEM DENTRO DE CASA, DEPOIS DESSA LEI "MARIA DÁ PENA"... NOTEM QUE O ABUSO DAS MULHERES ESTRAPOLARAM O SIGNIFICADO DO RESPEITO AOS SEUS MARIDOS... HOJE ELAS MISTURARAM RESPEITO COM OUSADIA. HOMEM ALGUM GOSTA DE SE SENTIR DESAFIADO... É TÍPICO DO MACHO! MAS AÍ, ELAS AGRIDEM, XINGAM, FEREM A MORAL E AINDA AMEAÇAM: "BATA EM MIM QUE EU DOU PARTE DE VC!"... POR ISSO QUE A VIOLENCIA AUMENTOU! SE REVIDANDO A AGRESSÃO ELE VAI PRESO, ATÉ PORQUE NA DELEGACIA DA MULHER SÓ TEM MULHER... ENTÃO ELE MATA LOGO, PELO MENOS VAI PRESO ALIVIADO, COM A HONRA LAVADA! HOJE, AS "PIRIGUETES" ESTÃO TENDO FILHO POR COMERCIO, NEGOCIAÇÃO DE PATERNIDADE VIROU MODA... PENSÃO ALIMENTÍCIA É MOTIVO PRA NÃO TRABALHAR E AINDA ARRUMAR UM TROUXA PRA SUSTENTAR UM BANDO DE VAGABUNDA QUE NÃO QUER DAR UM PREGONUMA BARRA DE SABÃO... HOJE TEM FILHO QUEM QUER... A INFORMAÇÃO É MUITO GRANDE: PÍLULA DO DIA SEGUINTE, ETC... NINGUÉM É MAIS INOCENTE COMO HÁ 40 ANOS ATRÁS! E QUANDO VAI SE DEPARAR COM UMA TRISTE DESSA NO JUIZADO, AÍ O CARA SE LASCA, PORQUE ELA VAI DEFENDER A "COLEGUINHA". HOJE, UMA MÃE TEM DE PEDIR A DEUS PRA TER FÊMEA, POIS NÃO É MAIS NEGÓCIO BOTAR HOMEM NO MUNDO... E TÁ NA HORA, DA CLASSE MASCULINA SE REUNIR E VIRAR ESSE JOGO ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS.(EU SOU MULHER,MÃE,AVÓ... REVOLTADA E DECEPCIONADA COM AS MULHERES)

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  4. Sou mãe e essa Juíza Ana Emília, anda tomando cafezinho com um advogado por nome de Thomaz Aquino, só pode. Por que a ex mulher do meu sobrinho, se mandou com as filhas dele para Olinda e lá abriu um processo de pedido de pensão, cancelando o oferecimento de pensão já aberto aqui no Rio pelo meu sobrinho, dizendo q lá é o fórum onde as meninas residem. Só que quando meu sobrinho abriu o processo aqui no Rio, elas moravam aqui. A mãe dela orientada pelo tio advogado Thomaz, não respondeu a intimação da justiça do Rio e se mandou para Pernambuco com as crianças sem nada falar, apenas mandou um falso E-mail, dizendo estar no aeroporto, quando já estava lá em Olinda. Além do mais o deferimento feito pelo juiz aqui do Rio colocava o valor da pensão em 30%. Já esta maldita juíza que se acha acima da lei cagou e andou para o deferimento e também para o parecer do ministério público que diz que a ex do meu sobrinho é jovem e pode trabalhar, e simplesmente com base em “pesquisa” de internet feita pela ex dele e seus parentes advogados, disse que meu sobrinho tem ganhos acima do mencionado e determinou um valor que dá 62% em cima do que ele ganha, o obrigando a pagar senão irá preso, olha q absurdo! O advogado Thomaz deve estar usando as respostas do meu sobrinho como papel higiênico, porque a juíza diz não ter nenhuma resposta dele em mãos, sendo q ele respondeu e compareceu em todas as audiências via carta precatória aqui no Rio. E o pior é q nem dinheiro temos para pagar um advogado e respondemos através da justiça gratuita, não temos também nenhum advogado na família como é o caso dos advogados dela em que um é o tio e a outra é a prima. E agora qualquer coisa que meu sobrinho queira apresentar na justiça para justificar o não poder pagar esse valor, ele terá que fazê-lo lá em Olinda, pois o processo aqui no Rio foi arquivado e só ficou valendo o processo aberto por ela lá em Olinda. Meu sobrinho não tem dinheiro para viajar para lá. Enquanto isso, esse lixo que se diz mulher, usa disso, para querer viver as custas de uma pensão exorbitante, sendo que meu sobrinho tem uma nova família em que a esposa atual trabalha e tem uma filha que está na creche pública, enquanto as filhas dele com a ex estão em colégio particular. Onde está os direitos iguais para as crianças? E porque essa juíza Ana Emília passa por cima até da colocação e sugestão do MP? E o pior é q essa juíza que se acha acima até da lei deferiu que caso o meu sobrinho não possa pagar o tal valor, esse será retirado dos bens que pertencem à atual esposa do meu sobrinho, onde está isso na lei? A juíza criou uma nova lei? Sem falar que meu sobrinho até hoje não pôde ver as filhas porque a maluca se mandou com as meninas para Olinda e no processo de visita ele é obrigado a pagar a passagem das meninas e dela também, e ele só poderá ver as meninas na casa da ex... não poderão passar nenhum dia na casa dele aqui no Rio, nem dormir... absurdo isso!!! É por isso que alguns pais revoltados acabam perdendo a cabeça de vez em quando... Para vcs terem uma idéia do absurdo, mesmo meu sobrinho provando em carteira assinada que ganha apenas mil reais por mês, essas juíza o obriga a pagar um salário mínimo todo mês, ficando para ele apenas R$ 320,00. A esposa atual dele é q tem se virado fazendo bicos para poder sustentar a família, porque com 320 reais, ele não tem como sustentar a filhinha dele e a nova família... Onde está a justiça nessa situação? Basta aguardar pela justiça de Deus, q tenho fé q virá.

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