terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Brasileira que retém ilegalmente filhos de empresário francês no Brasil é condenada na França.


Fonte: Le Fígaro e AFP

Desde que sua esposa brasileira, de repente, anunciou sua intenção de separar-se e começar uma nova vida no início de outubro de 2006, Alain Gerber não tem como conviver com seus filhos. "Em três anos, eu só consegui vê-los por  apenas algumas horas sob a supervisão da polícia brasileira", afirma o  empresário francês de 44 anos. Em fevereiro de 2008, a custódia de Antônio, Laetitia e Nicolas foi oficialmente designada a ele, porém, em vão.  
Apesar das medidas diplomáticas tomadas pela França, no Brasil, que é um dos signatários da Convenção de Haia sobre a transferência ilegal de crianças, a Justiça brasileira se recusa a cumprir esta decisão. 

Abatido, Alain Gerber sustenta que ele foi "traído" por sua esposa, Sandra Marques Macedo. "No final do Verão de 2006, tínhamos acabado de comprar uma casa em Gueberschwihr (Haut-Rhin) quando fomos passar duas semanas de férias no Brasil, diz ele.  Pouco tempo depois, minha mulher me informou que pretendia pôr fim ao nosso relacionamento para ficar lá com os nossos filhos ... " 

Através de seus advogados, Sandra Macedo Marques, afirmou que o casal tinha decidido se instalarem no Brasil. Ela diz Alain Gerber teria mudado de idéia no último momento. Ela poderia ter escolhido para prosseguir os seus planos de, unilateralmente, mover-se para Fortaleza. As provas físicas para apoiar Alain Gerber desde contratou uma série de medidas para o retorno de seus três filhos.

"Além de sua natureza simbólica, qualquer condenação daria mais peso às medidas diplomáticas tomadas para proteger os direitos de Alain Gerber," diz o seu advogado, Thierry Moser. 
Se a Autoridade Central brasileira, responsável por este tipo de litígios, reconheceu 21 de maio de 2008 que seus três filhos teve uma "deslocação ilícita", os tribunais locais, até agora, sempre condenaram Alain Gerber. No início de 2009, foi condenado pelo não pagamento de pensão alimentícia.

A condenação 

Porém, no último dia 07de dezembro, o tribunal correcional de Colmar (nordeste da França) condenou a dois anos de prisão a brasileira Sandra Marques Macedo, de 36 anos, acusada por seu ex-marido de sequestrar seus três filhos, de nacionalidade francesa, de 4, 6 e 8 anos.
Ela foi julgada à revelia.
O tribunal não emitiu mandado de prisão, ao contrário das exigências do promotor.
O julgamento pode ser contestado porque a ré não foi citada regularmente.
A justiça francesa autorizou o divórcio do casal e concedeu a custódia das crianças a Gerber.
No entanto, a justiça brasileira a concedeu à mãe, que vive com os filhos na casa de seus pais em Fortaleza.
De acordo com Gerber, sua ex-esposa disse de forma enganosa que ele havia abandonado a família depois de se mudar para o Brasil.
Para Véronique Chauveau, advogada de Gerber, os juízes brasileiros violaram a Convenção de Haia sobre a proteção das crianças e a cooperação em matéria de adoção internacional.
Gerber viu seus filhos apenas por algumas horas, no Brasil, em fevereiro de 2009.

(Maiores informações sobre o caso, clique na imagem das crianças acima.)



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