Juíza que pôs menina em cela com homens é "punida"

FONTE: Agência Estado

"Responsável por determinar a prisão de uma adolescente de 15 anos junto com 26 homens, em 2007, a juíza Clarice Maria de Andrade, da Justiça do Pará, recebeu nesta terça-feira (20) a pena administrativa mais alta imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a aposentadoria compulsória com direito a manter o rendimento proporcional ao tempo de serviço.

No tempo que L.A.B. ficou detida na delegacia de Abaetetuba, interior do Estado, ela sofreu agressões e estupros. A garota foi presa sob acusação de envolvimento em um furto.

O conselho também vai comunicar o Ministério Público do Pará para que, se julgar necessário, acione civil e penalmente a juíza. Numa eventual ação civil pública pode ser pedida como punição a perda do cargo e, consequentemente, da aposentadoria proporcional.

Cópias do processo também serão encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público para que seja apurada a conduta dos promotores que atuaram naquele caso. Serão ainda comunicados da decisão o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

A juíza, que assistiu ao julgamento no CNJ, não quis dar entrevista. Seu advogado, Alberto Pavie, disse que vai analisar o resultado para decidir se recorrerá ao Supremo Tribunal Federal. Os integrantes do CNJ também concluíram que a juíza falsificou um ofício no qual pedia a transferência da adolescente, colocando uma data retroativa."

A adolescente foi presa pela delagada depois de brigar com a irmã e, durante semanas, foi violentada e torturada por marginais de toda a espécie. A juiza sabia do caso e se recusou a dar um alvará de soltura.

Claro, que a vida dessa menina acabou. Perdeu o sentido. E nada, absolutamente nada, fará com que ela supere os dias de horror que viveu.

Não que se o caso envolvesse um juiz e um delegado a coisa fosse mais tolerável. Mas era o esperado. Nunca passou pela minha cabeça que duas mulheres, com formação em Direito, pudessem fazer algo tão cruel, sem nunca se colocar no lugar da menina.

Cá pra nós, chamar de "punição" uma antecipação de aposentadoria é coisa de republiqueta de terceiro mundo mesmo! É como uma recompensa pela besteira que essa sujeita fez, curtir a vida, sem fazer nada! Absurdo!

Ainda não se tem informações do que acontecerá com a delegada que foi conivente com os estupros, Sra. Flávia Verônica.

Sinceramente, pra punir esse tipo de gente só mesmo a Lei de Talião, aquela mesmo que prega o olho por olho, dente por dente. Uma sugestão é que cada uma delas passe, pelo menos, um fim de semana numa cela com uns 30 presos do interior de São Paulo.

Pena mais branda do que o apedrejamento em praça pública!