É mais uma vergonha da nossa Justiça, das nossas leis depauperadas e que não refletem a nossa sociedade e seus anseios. Muitos destes pais presos NÃO TÊM REALMENTE CONDIÇÕES DE PAGAR A PENSÃO ESTIPULADA. Mas, não há acordos nem revisões de valores, deixando estes homens à mercê de uma pressão absurda: PERDER A LIBERDADE! Para termos uma idéia, um assassino ou ladrão de podem não ir para a cadeia após um assassinato ou roubo à mão armada. Ficam livres e terão à sua disposição toda uma gama e recursos (vejam o exemplo do assassino confesso Pimenta que matou friamente a jornalista Sandra Gomide , mas um pai que mudou de vida e o valor da pensão tornou-se absurdo, não tem sua dignidade nem seus direitos como ser humano respeitados.
As afirmações do juiz da matéria não condizem com a realidade dos tribunais. O valor fixado nem sempre leva em conta o binômio necessidade/possibilidade da criança. Vejamos o caso do jogador preso, que criança precisa de R$ 25.000,00 por mês para viver, sendo que jogador teve visivelmente sua condição profissional e financeira alterada com o tempo.
Sabemos que É MUITO DIFÍCIL PARA UM PAI REVER O VALOR INICIALMENTE ESTIPULADO “A QUALQUER MOMENTO”. Acidentes pessoais, demissões, redução salarial. Nada disso é aceito pela Justiça e não impedem uma execução visão a prisão. Outra grande falácia: Nunca é cobrado os três últimos meses de atraso, e sim os vários meses ou anos em que o pai não pôde pagar por problemas comprovadamente financeiros.
O curioso é que pai que não paga pensão vai pra cadeia., mas a mãe que impede este mesmo pai de ter contatos com o filho não sofre nenhum tipo de penalidade.
Meu Deus como colocam todos num mesmo balaio, é justo uma pensão de 1 milhão de reais para 2 crianças, esse valor resolveria a vida de várias familas!!!! O que falta é amor no coração dessa gente...
ResponderExcluirA questão é OBVIA
ResponderExcluirÈ UM ERRO DA MIDIA E DA JUSTIÇA ANUNCIAR "preso por não pagar pensao"
O CORRETO DEVERIA SER "PRESO POR NÃO PODER PAGAR A PENSAO" Frase que não é dita não é colocada porque DEIXA OBVIA CONTRADIÇÂO E COLOCA EM CHEQUE A LEI E DEIXA CLARO SEU CARATER POLITICO DE DESTRUIÇÃO E SUBMISSÃO DOS PAIS A UM CAPITALISMO QUE JA ESCRAVIZOU AS MULHERES E QUER ESCRAVIZAR OS HOMENS TAMBEM
PRECISAMOS URGENTE REVOGAR ESSA LEI
1º) IMPOR LIMITES A ADVOGADOS E JUIZES PENSÃO NÃO PODE ULTRAPASSAR NUNCA OS 30% DA RENDA E A LEI SÓ TEM O OBJETIVO DE CRIMINALIZAR QUEM NÃO TEM A ESTABILIDADE DE UM JUIZ; URGENTE A NECESSIDADE DE SEREM DISCUTIDAS EM TRIBUNAIS DE PEQUENAS CAUSAS E CONCILIAÇÃO SEMPRE, COM OU SEM ADVOGADOS;
2º) A REDUÇÃO DA PENSÃO NÃO TEM QUE CONSULTAR A REQUERENTE E SIM APENAS SE BASEAR NAS PROVAS DE QUEM PEDE (O ONUS DA PROVA CABE A QUEM ACUSA)
3º) FIM DE PRISÃO POR MISERIA, DESEMPREGO OU DOENÇA. SÃO SIM MOTIVOS SUFICIENTES PARA IMPEDIR CONTRIBUIR COM DINHEIRO (E NÃO "PAGAR" TEMOS QUE ACABAR COM ESSE TERMO!!!) A PRISÃO DEVE SER APLICADA SOMENTE A CASOS DE ABANDONO DE MENOR COMPROVADO;
4º) A "CONTRIBUIÇÃO PARENTAL" NÃO PODE FERIR A DIGNIDADE, O DIREITO A VIDA E AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS PAIS E DEVE SER SEMPRE COM BASE NAS CONDIÇÕES DESTES - NUNCA SUPERIOR AOS 33% DE SUA RENDA E TER UM LIMITE MAXIMO POR FILHO (EXEMPLO 3 SAL. MIN)O QUE NÃO IMPEDE ACORDOS POSTERIORES
5º) URGENTE A NECESSIDADE DA OBRIGATORIEDADE DE OS DOIS PAIS DEPOSITAREM SUAS CONTRIBUIÇÕES EM CONTA ACESSIVEL AOS DOIS - A REGRA DEVE SER ESSA
6º) URGENTE UMA CAMPANHA PRA AUMENTAR A GUARDA COMPARTILHADA E A GUARDA COM OS PAIS E A AMPLIAÇÃO DE BENEFICIOS E INCENTIVOS (DIREITOS) AOS PAIS - COMO A QUESTÃO DE ESTABILIDADE NO EMPREGO ETC..
7º) OBRIGATORIEDADE DOS PAIS FICAREM COM OS FILHOS AO MENOS 3 MESES POR ANO COM A REVERSÃO DA PENSAO PARA QUE EXERÇAM A PATERNIDADE
8º) CRIAÇÃO DO SEGURO PENSAO PARA IMPEDIR PRISÕES INJUSTAS;
alem disso TODA MULHER PODE DOAR O FILHO PRA ADOÇÃO (SEM SER PUNIVEL DE QUALQUER COISA!!!) E SEM CONSULTAR O PAI!!!
ResponderExcluirPORQUE O PAI NÃO PODE FAZER O MESMO???
Fiquei detido por 2 dias, sem dever 0,01 ,a advogada da autora,deu quitação com 18 dias de atraso, deixando claro que 1 dias antes de ficar detido, nada mais devia!
ResponderExcluirO que a JUSTIÇA vai falar sobre isso?
que punição essa mãe terá, apesar de intimada pela delegada, deixou um homem honesto e de bem,passar 2 dias sendo humilhado e no meio de pessoas de alta peculosidade?
E o estado responderá?
E o que a OAB dirá de uma advogada irresponsável, sabendo que este PAI nada devia,fez questão de levar mandado de pgto 01 dia antes do Pai ficar detido e ligar pra delegacia pra dizer que o Pai encontrava-se no local pra buscá-lo?Que fazer com uma ADVOGADA desta?